DECRETO Nº 9862/2026

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Categoria: Decretos

Transposição de dotação orçamentária – R$ 692.607,45.

DECRETO Nº 9861/2026

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Categoria: Decretos

Abertura de Crédito – R$ 995.000,00.

DECRETO Nº 9860/2026

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Categoria: Decretos

Altera e Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 9.493/2025, que instituiu e regulamentou a Rede Municipal de Proteção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher.

DECRETO Nº 9859/2026

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Categoria: Decretos

Fica instituída, no âmbito da Administração Pública Municipal de Mogi Mirim, a Política de Gestão de Treinamento e Desenvolvimento, destinada a promover o acesso dos servidores públicos municipais a eventos de capacitação e treinamento, formais e não formais, mediante gestão centralizada pela Divisão de Avaliação, Capacitação e Treinamentos da Secretaria Municipal de Administração.

DECRETO Nº 9858/2026

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Categoria: Decretos

Abertura de Crédito – R$ 140.000,00.

DECRETO Nº 9857/2026

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Categoria: Decretos

Abertura de Crédito – R$ 700.000,00.

DECRETO Nº 9856/2026

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Categoria: Decretos

Fica revogada a destinação como áreas de interesse público atribuída pelo Decreto nº 8.763/ 2022, aos lotes das Quadras III e JJJ, localizados no Loteamento Parque das Laranjeiras, de propriedade de Emprelotes Empresa Loteadora de Terrenos S/C Ltda.

DECRETO Nº 9855/2026

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Categoria: Decretos

Dispõe sobre aprovação do Loteamento denominado “Conjunto Habitacional Manera”.

DECRETO Nº 9854/2026

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Categoria: Decretos

Abertura de Crédito – R$ 50.000,00.

DECRETO Nº 9853/2026

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Categoria: Decretos

Abertura de Crédito – R$ 1.103.696,97.

DECRETO Nº 9852/2026

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Categoria: Decretos

Transposição de dotação orçamentária – R$ 4.781.000,35.

DECRETO Nº 9851/2026

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Categoria: Decretos

Transposição de dotação orçamentária – R$ 30.000,00.

DECRETO Nº 9850/2026

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Categoria: Decretos

Abertura de Crédito – R$ 135.000,00.

DECRETO Nº 9849/2026

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Categoria: Decretos

Abertura de Crédito – R$ 600.000,00.

DECRETO Nº 9848/2026

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Categoria: Decretos

Abertura de Crédito – R$ 503.000,00.

DECRETO Nº 9847/2026

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Categoria: Decretos

Dispõe sobre a operação estiagem 2026, do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil e de outros órgãos discriminados.

DECRETO Nº 9846/2026

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Categoria: Decretos

Abertura de Crédito – R$ 38.430,32.

DECRETO Nº 9845/2026

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Categoria: Decretos

Prorroga o vencimento da parcela única, com desconto de 10% (dez por cento), relativa aos lançamentos do IPTU do exercício de 2026, para o dia 30 de maio de 2026; primeira e segunda parcela para o dia 30 de maio de 2026; terceira e quarta parcela para o dia 22 de junho de 2026, e quinta parcela para o dia 20 de julho de 2026, junto ao vencimento original da sexta parcela.

DECRETO Nº 9844/2026

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Categoria: Decretos

Dispõe sobre a revisão administrativa dos valores atribuídos às faces de quadra dos empreendimentos denominados Chácaras Ypê, Chácaras Planalto Bela Vista, Chácaras Alto da Cachoeira, Chácaras Paraíso da Cachoeira, Chácaras Vale da Cachoeira, Chácaras Areião, Chácaras Santa Isabel, Chácaras Boa Vista, Chácaras das Uvas, assim como o conjunto de chácaras localizado na Estrada Antonio Vômero e o conjunto de chácaras localizado na Estrada Francisco Antonio Vômero.

DECRETO Nº 9843/2026

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Categoria: Decretos

Transposição de dotação orçamentária – R$ 30.000,00.