DECRETO Nº 9285/2024

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 900.000,00.

DECRETO Nº 9284/2024

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 1.800.000,00.

DECRETO Nº 9283/2024

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 2.996.938,62.

DECRETO Nº 9282/2024

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 850.000,00.

DECRETO Nº 9281/2024

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 1.700.000,00.

DECRETO Nº 9280/2024

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 50.000,00.

DECRETO Nº 9279/2024

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Categoria: Decretos

Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Tutelar de Mogi Mirim, para o mandato 2024/2028.

DECRETO Nº 9278/2024

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Categoria: Decretos

Dispõe sobre prorrogação dos prazos para o pagamento dos Tributos Municipais correspondentes a ISSQN e IPTU e das Taxas Mobiliárias, com vencimento em maio e junho de 2024, para o contribuinte Sicredi, ficam prorrogados para o último dia útil dos meses de julho e agosto de 2024, respectivamente, revogando-se o Decreto 9270/2024.

DECRETO Nº 9277/2024

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 70.000,00.

DECRETO Nº 9276/2024

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 500.000,00.

DECRETO Nº 9275/2024

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 143.90,00.

DECRETO Nº 9274/2024

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 40.000,00.

DECRETO Nº 9273/2024

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 50.000,00.

DECRETO Nº 9272/2024

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 323.000,00.

DECRETO Nº 9271/2024

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 2.360.000,00.

DECRETO Nº 9270/2024

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Categoria: Decretos

Dispõe sobre prorrogação dos prazos para o pagamento dos Tributos Municipais correspondentes a ISSQN e IPTU e das Taxas Mobiliárias, com vencimento em maio e junho de 2024, ficam prorrogados para o último dia útil dos meses de julho e agosto de 2024, respectivamente.

DECRETO Nº 9269/2024

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito junto ao SAAE – R$ 350.000,00.

DECRETO Nº 9268/2024

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Categoria: Decretos

Dispõe sobre alteração do art. 1º, do Decreto nº 9.155/2023, que regulamenta o transporte escolar dos alunos (passe escolar) do Município de Mogi Mirim.

DECRETO Nº 9267/2024

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Categoria: Decretos

Dispõe sobre retificação de áreas de terreno, constantes do Decreto nº 3.774/2005 e da Lei Municipal nº 4.027/2005, pertencentes à Thais Maria Albani Lovo Baptistella, Gleber Antunes Baptistella, Aloisio Albani Lovo, Ligia Maria Albani Lovo, André Gustavo Silva Lovo, João Paulo Silva Lovo e Mariana Silva Lovo, localizadas no Bairro Sobradinho.

DECRETO Nº 9266/2024

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 3.200.000,00.