DECRETO Nº 9673/2025

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 70.000,00.

DECRETO Nº 9672/2025

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 255.000,00.

DECRETO Nº 9671/2025

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Categoria: Decretos

Estabelece diretrizes e procedimentos operacionais adotados em linhas gerais para a gestão da Dívida Ativa do Município de Mogi Mirim, de natureza tributária ou não, no âmbito da Secretaria de Finanças e da Secretaria de Negócios Jurídicos.

DECRETO Nº 9670/2025

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Categoria: Decretos

Transposição de dotação orçamentária – R$ 660.000,00.

DECRETO Nº 9669/2025

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Categoria: Decretos

Transposição de dotação orçamentária – R$ 325.000,00.

DECRETO Nº 9668/2025

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Categoria: Decretos

Regulamenta as áreas de estacionamento rotativo pago, denominadas “Zona Azul”, no âmbito do Município de Mogi Mirim.

DECRETO Nº 9667/2025

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Categoria: Decretos

Transposição de dotação orçamentária – R$ 4.500,00.

DECRETO Nº 9666/2025

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Categoria: Decretos

Transposição de dotação orçamentária – R$ 20.000,00.

DECRETO Nº 9665/2025

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Categoria: Decretos

Transposição de dotação orçamentária – R$ 20.000,00.

DECRETO Nº 9664/2025

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 147.000,00.

DECRETO Nº 9663/2025

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Categoria: Decretos

Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais à empresa THP Motores Elétricos Ltda.

DECRETO Nº 9662/2025

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Categoria: Decretos

Transposição de dotação orçamentária – R$ 250.000,00.

DECRETO Nº 9661/2025

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 894.000,00.

DECRETO Nº 9660/2025

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Categoria: Decretos

Transposição de dotação orçamentária – R$ 120.000,00.

DECRETO Nº 9659/2025

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Categoria: Decretos

Transposição de dotação orçamentária – R$ 12.000,00.

DECRETO Nº 9658/2025

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 60.492,80.

DECRETO Nº 9657/2025

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 2.000.000,00.

DECRETO Nº 9656/2025

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 2.383.139,00.

DECRETO Nº 9655/2025

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Categoria: Decretos

Fica autorizado o parcelamento de débitos decorrentes de multas de trânsito atribuídas a servidores públicos que, no exercício de suas funções, conduzam veículos oficiais da Administração Pública Municipal.

DECRETO Nº 9654/2025

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Categoria: Decretos

Transposição de dotação orçamentária – R$ 115.000,00.