DECRETO Nº 9749/2026

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Categoria: Decretos

Transposição de dotação orçamentária – R$ 1.231.000,00.

DECRETO Nº 9748/2026

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Categoria: Decretos

Abertura de Crédito – R$ 240.000,00.

DECRETO Nº 9747/2026

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Categoria: Decretos

Dispõe sobre prorrogação de prazo para as operações realizadas na competência de dezembro de 2025, para encerramento da escrituração fiscal no sistema de gerenciamento eletrônico do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), para 27 de fevereiro de 2026.

DECRETO Nº 9746/2026

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Categoria: Decretos

Transposição de dotação orçamentária – R$ 7.000,00.

DECRETO Nº 9745/2026

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Categoria: Decretos

Abertura de Crédito – R$ 11.000,00.

DECRETO Nº 9744/2026

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Categoria: Decretos

Abertura de Crédito – R$ 21.800,00.

DECRETO Nº 9743/2026

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Categoria: Decretos

Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 8.360/2021, com alteração dada pelo Decreto Municipal nº 8.903/2023, que criou a Comissão Gestora do Plano de Governo e da Gestão Orçamentária e Financeira.

DECRETO Nº 9742/2026

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Categoria: Decretos

Abertura de Crédito – R$ 20.000,00.

DECRETO Nº 9741/2026

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Categoria: Decretos

Abertura de Crédito – R$ 975.000,00.

DECRETO Nº 9740/2026

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Categoria: Decretos

Abertura de Crédito – R$ 2.492.000,00.

DECRETO Nº 9739/2026

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Categoria: Decretos

Regulamenta o § 2º do artigo 1º da Lei Municipal nº 6.987/2025, que cria a gratificação por desempenho de Atividade Delegada no Município de Mogi Mirim, paga aos integrantes da Polícia Militar.

DECRETO Nº 9738/2026

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Categoria: Decretos

Regulamenta a organização da Comissão de Artes e Artesanato de Mogi Mirim, nos termos da Lei Municipal nº 6.526/2022.

DECRETO Nº 9737/2026

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Categoria: Decretos

Altera o Decreto nº 9.728/2025, que dispõe sobre transposição de dotação orçamentária no valor de 5.792.397,01.

DECRETO Nº 9736/2026

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Categoria: Decretos

Dispõe sobre prorrogação de prazo para as operações realizadas na competência de dezembro de 2025, para encerramento da escrituração fiscal no sistema de gerenciamento eletrônico do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), para 30 de janeiro de 2026.

DECRETO Nº 9735/2026

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Categoria: Decretos

Altera o Decreto nº 9.599/2025, que dispõe sobre aprovação de Loteamento denominado “Residencial Terra Jardim”, de propriedade da empresa Residencial Terra Jardim SPE Ltda.

DECRETO Nº 9734/2026

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Categoria: Decretos

Declara de utilidade pública para fins de servidão de passagem ou desapropriação, amigável ou judicial, áreas de terreno pertencentes a Tayná Augusto Buscarioli; Riboldi Mogi Mirim SPE Ltda; Condomínio Residencial Santa Mônica; Helena Macedo de Melo; Otto Luiz Arruda Behmer; Dagoberto Pacheco de Toledo Junior; Marta de Ângelo Santos; Salvador Marques Trovão; Marcelus Alexander Acorinte Valentim; Luiz Antonio Leonello; José Luiz Montagnana e Pedro José Garcia; Ferrovia Paulista S/A (FEPASA).

DECRETO Nº 9733/2026

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Categoria: Decretos

Dispõe sobre ato delegatório de movimentação financeira das contas bancárias de titularidade dos Fundos Municipais, vinculados à Secretaria de Assistência Social – Cíntia Maria Zuliani Casaca Fantagussi e Edson Domingos de Andrade.

DECRETO Nº 9732/2026

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Categoria: Decretos

Dispõe sobre dilação de prazo para pedido de isenção de tributos e taxas, para entidades devidamente constituídas e estabelecidas no Município de Mogi Mirim, até o dia 30 de janeiro de 2026.

DECRETO Nº 9731/2025

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Categoria: Decretos

Fixa normas para a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2026.

DECRETO Nº 9730/2025

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Categoria: Decretos

Abertura de Crédito – R$ 97.500,00.