DECRETO Nº 9473/2025

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 135.000,00.

DECRETO Nº 9472/2025

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito junto ao SAAE – R$ 46.000,00.

DECRETO Nº 9471/2025

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito junto ao SAAE – R$ 167.000,00.

DECRETO Nº 9470/2025

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Categoria: Decretos

Dispõe sobre aplicação de penalidade a empresa Plural Serviços Técnicos Eireli, por motivo de descumprimento contratual.

DECRETO Nº 9469/2025

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 329.397,83

DECRETO Nº 9468/2025

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Categoria: Decretos

Prorroga o vencimento da parcela única dos lançamentos do IPTU, CIP e TSP do exercício de 2025, para o dia 31 de março de 2025.

DECRETO Nº 9467/2025

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Categoria: Decretos

Transposição de dotação orçamentária – R$ 85.000,00.

DECRETO Nº 9466/2025

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Categoria: Decretos

Transposição de dotação orçamentária – R$ 35.000,00.

DECRETO Nº 9465/2025

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 4.100.000,00.

DECRETO Nº 9464/2025

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Categoria: Decretos

Aprova os Planos de Classificação e Tabelas de Temporalidade de Documentos das Atividades-meio e Atividades-fim do Poder Executivo Municipal, como modelo a ser adotado pelos Órgãos Públicos da Administração Direta e da Indireta.

DECRETO Nº 9463/2025

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Categoria: Decretos

Aprova o Regimento Interno da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso (CADA) – Arquivo Público.

DECRETO Nº 9462/2025

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 9.413,66.

DECRETO Nº 9461/2025

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito junto ao SAAE – R$ 992.000,00.

DECRETO Nº 9460/2025

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Categoria: Decretos

Dispõe sobre alteração de dispositivos do Decreto nº 9.459/2025 que regulamenta, para o exercício de 2025 o Programa de Subsídio ao Transporte de Estudantes do Ensino Médio/Técnico Profissionalizante, Tecnólogo, Graduação e Pós-Graduação.

DECRETO Nº 9459/2025

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Categoria: Decretos

Regulamenta, para o exercício de 2025, o Programa de Subsídio ao Transporte de Estudantes do Ensino Médio/Técnico Profissionalizante, Tecnólogo, Graduação e Pós-Graduação.

DECRETO Nº 9458/2025

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Categoria: Decretos

Dispõe sobre ato delegatório de movimentação financeira das contas bancárias de titularidade do Fundo Municipal de Saúde – Mauro Nunes Junior, Edson Domingos de Andrade e Ronivaldo dos Santos.

DECRETO Nº 9457/2025

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Categoria: Decretos

Dispõe sobre ato delegatório de movimentação financeira das contas bancárias de titularidade da Secretaria de Educação – Josélia Eliéte Longatto Fuidio, Edson Domingos de Andrade e Ronivaldo dos Santos.

DECRETO Nº 9456/2025

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Categoria: Decretos

Dispõe sobre ato delegatório de movimentação financeira das contas bancárias de titularidade dos Fundos Municipais, vinculados à Secretaria de Assistência Social – Cristina Puls, Edson Domingos de Andrade e Ronivaldo dos Santos.

DECRETO Nº 9455/2025

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Categoria: Decretos

Dispõe sobre dilação de prazo para pedido de isenção de tributos e taxas, para entidades devidamente constituídas e estabelecidas no Município de Mogi Mirim, até o dia 31 de janeiro de 2025.

DECRETO Nº 9454/2025

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Categoria: Decretos

Dispõe sobre ato delegatório de movimentação financeira das contas bancárias de titularidade do Município de Mogi Mirim – Mauro Zeuri, Edson Domingos de Andrade e Ronivaldo dos Santos.