DECRETO Nº 9764/2026

---

Categoria: Decretos

Abertura de Crédito – R$ 150.000,00.

DECRETO Nº 9763/2026

---

Categoria: Decretos

Abertura de Crédito – R$ 231.261,55.

DECRETO Nº 9762/2026

---

Categoria: Decretos

Abertura de Crédito – R$ 50.000,00.

DECRETO Nº 9761/2026

---

Categoria: Decretos

Abertura de Crédito – R$ 1.180.000,00.

DECRETO Nº 9760/2026

---

Categoria: Decretos

Abertura de Crédito – R$ 4.174.000,00.

DECRETO Nº 9759/2026

---

Categoria: Decretos

Transposição de dotação orçamentária – R$ 1.602.000,00.

DECRETO Nº 9758/2026

---

Categoria: Decretos

Abertura de Crédito – R$ 90.000,00.

DECRETO Nº 9757/2026

---

Categoria: Decretos

Abertura de Crédito – R$ 350.000,00.

DECRETO Nº 9756/2026

---

Categoria: Decretos

Abertura de Crédito – R$ 97.500,00.

DECRETO Nº 9755/2026

---

Categoria: Decretos

Abertura de Crédito – R$ 477.500,00.

DECRETO Nº 9754/2026

---

Categoria: Decretos

Abertura de Crédito – R$ 150.000,00.

DECRETO Nº 9753/2026

---

Categoria: Decretos

Abertura de Crédito – R$ 150.000,00.

DECRETO Nº 9752/2026

---

Categoria: Decretos

Dispõe sobre ato delegatório de movimentação financeira das contas bancárias de titularidade do Município de Mogi Mirim – Mauro Zeuri, Edson Domingos de Andrade e Lídia Barone Marangoni.

DECRETO Nº 9751/2026

---

Categoria: Decretos

Prorroga o vencimento da primeira parcela e da parcela única de IPTU, exercício de 2026, para o dia 28 de fevereiro de 2026.

DECRETO Nº 9750/2026

---

Categoria: Decretos

Abertura de Crédito – R$ 3.603.000,00.

DECRETO Nº 9749/2026

---

Categoria: Decretos

Transposição de dotação orçamentária – R$ 1.231.000,00.

DECRETO Nº 9748/2026

---

Categoria: Decretos

Abertura de Crédito – R$ 240.000,00.

DECRETO Nº 9747/2026

---

Categoria: Decretos

Dispõe sobre prorrogação de prazo para as operações realizadas na competência de dezembro de 2025, para encerramento da escrituração fiscal no sistema de gerenciamento eletrônico do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), para 27 de fevereiro de 2026.

DECRETO Nº 9746/2026

---

Categoria: Decretos

Transposição de dotação orçamentária – R$ 7.000,00.

DECRETO Nº 9745/2026

---

Categoria: Decretos

Abertura de Crédito – R$ 11.000,00.