DECRETO Nº 9847/2026

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Categoria: Decretos

Dispõe sobre a operação estiagem 2026, do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil e de outros órgãos discriminados.

DECRETO Nº 9846/2026

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Categoria: Decretos

Abertura de Crédito – R$ 38.430,32.

DECRETO Nº 9845/2026

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Categoria: Decretos

Prorroga o vencimento da parcela única, com desconto de 10% (dez por cento), relativa aos lançamentos do IPTU do exercício de 2026, para o dia 30 de maio de 2026; primeira e segunda parcela para o dia 30 de maio de 2026; terceira e quarta parcela para o dia 22 de junho de 2026, e quinta parcela para o dia 20 de julho de 2026, junto ao vencimento original da sexta parcela.

DECRETO Nº 9844/2026

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Categoria: Decretos

Dispõe sobre a revisão administrativa dos valores atribuídos às faces de quadra dos empreendimentos denominados Chácaras Ypê, Chácaras Planalto Bela Vista, Chácaras Alto da Cachoeira, Chácaras Paraíso da Cachoeira, Chácaras Vale da Cachoeira, Chácaras Areião, Chácaras Santa Isabel, Chácaras Boa Vista, Chácaras das Uvas, assim como o conjunto de chácaras localizado na Estrada Antonio Vômero e o conjunto de chácaras localizado na Estrada Francisco Antonio Vômero.

DECRETO Nº 9843/2026

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Categoria: Decretos

Transposição de dotação orçamentária – R$ 30.000,00.

DECRETO Nº 9842/2026

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Categoria: Decretos

Transposição de dotação orçamentária – R$ 12.886.959,86.

DECRETO Nº 9841/2026

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Categoria: Decretos

Abertura de Crédito – R$ 1.300.000,00.

DECRETO Nº 9840/2026

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Categoria: Decretos

Abertura de Crédito – R$ 15.000,00.

DECRETO Nº 9839/2026

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Categoria: Decretos

Transposição de dotação orçamentária – R$ 150.000,00.

DECRETO Nº 9838/2026

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Categoria: Decretos

Dispõe sobre reajuste da tarifa de embarque das linhas de ônibus interestaduais que se utilizam do Terminal Rodoviário, em R$ 7,69 (sete reais e sessenta e nove centavos).

DECRETO Nº 9837/2026

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Categoria: Decretos

Abertura de Crédito – R$ 250.000,00.

DECRETO Nº 9836/2026

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Categoria: Decretos

Abertura de Crédito – R$ 1.248.219,47.

DECRETO Nº 9835/2026

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Categoria: Decretos

Abertura de Crédito – R$ 464.000,00.

DECRETO Nº 9834/2026

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Categoria: Decretos

Abertura de Crédito – R$ 40.000,00.

DECRETO Nº 9833/2026

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Categoria: Decretos

Abertura de Crédito – R$ 200.000,00.

DECRETO Nº 9832/2026

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Categoria: Decretos

Transposição de dotação orçamentária – R$ 30.000,00.

DECRETO Nº 9831/2026

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Categoria: Decretos

Plano de Intensificação/Contingência de Assistência, Vigilância e Controle do Aedes SP - Dengue, para o período de 2026/2027.

DECRETO Nº 9830/2026

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Categoria: Decretos

Abertura de Crédito – R$ 57.261,06.

DECRETO Nº 9829/2026

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Categoria: Decretos

Abertura de Crédito – R$ 1.395.000,00.

DECRETO Nº 9828/2026

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Categoria: Decretos

Abertura de Crédito – R$ 10.000,00.