DECRETO Nº 9606/2025

---

Categoria: Decretos

Abertura de crédito - R$ 229.452,76.

DECRETO Nº 9605/2025

---

Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 150.000,00.

DECRETO Nº 9604/2025

---

Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 1.099.065,00.

DECRETO Nº 9603/2025

---

Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 7.800.000,00.

DECRETO Nº 9602/2025

---

Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 44.000,00.

DECRETO Nº 9601/2025

---

Categoria: Decretos

Transposição de dotação orçamentária – R$ 52.000,00.

DECRETO Nº 9600/2025

---

Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 350.000,00.

DECRETO Nº 9599/2025

---

Categoria: Decretos

Dispõe sobre aprovação de Loteamento denominado “Residencial Terra Jardim”, de propriedade da empresa Residencial Terra Jardim SPE Ltda.

DECRETO Nº 9598/2025

---

Categoria: Decretos

Transposição de dotação orçamentária – R$ 1.550.000,00.

DECRETO Nº 9597/2025

---

Categoria: Decretos

Dispõe o uso obrigatório de crachá funcional por todos os servidores públicos municipais, no âmbito da Administração Direta e da Indireta do Município de Mogi Mirim, incluindo efetivos, comissionados, contratados por prazo determinado, estagiários e jovens aprendizes.

DECRETO Nº 9596/2025

---

Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 1.000.000,00.

DECRETO Nº 9595/2025

---

Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 100.000,00.

DECRETO Nº 9594/2025

---

Categoria: Decretos

Regulamenta o Funcionamento das Feiras Livres e do Produtor, nos termos da Lei Municipal n° 5.790/2016.

DECRETO Nº 9593/2025

---

Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 66.000,00.

DECRETO Nº 9592/2025

---

Categoria: Decretos

Dispõe sobre aplicação de penalidade à empresa Quicklog Comércio Atacadista e Logística Ltda, por motivo de descumprimento contratual.

DECRETO Nº 9591/2025

---

Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 2.000.000,00.

DECRETO Nº 9590/2025

---

Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 60.000,00.

DECRETO Nº 9589/2025

---

Categoria: Decretos

Revoga-se o Decreto nº 9.565/2025, que instituiu a ocupação excepcional e temporária, pelo Município de Mogi Mirim, no serviço público de coleta de resíduos urbanos.

DECRETO Nº 9588/2025

---

Categoria: Decretos

Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais à empresa CDC Central Distribuidora de Cimento Ltda.

DECRETO Nº 9587/2025

---

Categoria: Decretos

Regulamenta a concessão de diárias, a título de indenização pelas despesas de alimentação e consumo em acomodação, conforme previsto no art. 8º da Lei Municipal nº 6.885, de 29 de maio de 2025.