PORTARIA Nº 104/2026

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Categoria: Portarias

Retifica a nomeação do senhor José Augusto Capistrano Santos, de Chefe de Setor para Chefe de Divisão de Zeladoria da Subprefeitura de Martim Francisco.

PORTARIA Nº 103/2026

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Categoria: Portarias

Nomeia a Comissão Municipal das Feiras de Artes e Artesanato de Mogi Mirim.

PORTARIA Nº 102/2026

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Categoria: Portarias

Substituição da Conselheira Tutelar Maria José da Silva Café por Carolina da Cunha Gazzarolli Rosa.

PORTARIA Nº 101/2026

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Categoria: Portarias

Fica revogada a cessão da servidora Aline de Souza e Silva junto à Delegacia de Polícia Civil de Mogi Mirim, autorizada pela Portaria nº 405/2024, ficando transferida para a Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 100/2026

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Categoria: Portarias

Instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face de servidor que especifica.

PORTARIA Nº 099/2026

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Categoria: Portarias

Nomeia o Conselho Diretor do Fundo Municipal de Segurança Pública (FUNSEG).

PORTARIA Nº 098/2026

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Categoria: Portarias

Nomeia membros para comporem o Conselho Diretor do Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR).

PORTARIA Nº 097/2026

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Categoria: Portarias

Designa Gestores, Gestores-substitutos, Fiscais e Fiscais-Substitutos para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a entrega dos materiais e/ou a execução de obras e/ou serviços, a adequação e cumprimento das cláusulas estabelecidas nos Contratos/Atas ou instrumentos congêneres, junto à Secretaria Municipal de Obras.

PORTARIA Nº 096/2026

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Categoria: Portarias

Substituição de titulares junto à Secretaria Municipal de Educação: Luciane Queiroz Antunes de Barros substitui Cristiane Helena Barboza Guarnieri; Carla Roberta da Cunha Vieira substitui Rosegiane Christine da Costa; Adriana Aparecida Mantovani Negro substitui Simome Aparecida Hilário; Dalila Ariane Justino substitui Josimara de Fátima Orlando; Kátia Wania Pedro substitui Christiano Gregio Guimarães; Juliane Cristina Bataglia substitui Ângela Proni Duran; Eliane Aparecida Macedo Borges substitui Mônica Cristina Kleinfelder; Edmara Aline Pessinatti substitui vacância de titular; Patrícia Moraes Ferreira Bordignon substitui Maria do Carmo Bella Trevelin; Juliana dos Santos Faria Ferreira substitui vacância de titular; Luceli Aparecida Elvino Silveira substitui Marcela Barbosa Caleffi e Maria do Carmo Bella Trevelin substitui Elen Cristina Alves Borsarin.

PORTARIA Nº 095/2026

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Categoria: Portarias

Revoga a exoneração da servidora Luana Guislotti da Silva; exonera Denílson Adorno Scapitti e Seomara Pinto Guedes e nomeia/designa Denílson Adorno Scarpiti; Seomara Pinto Guedes; Priscila Maria Indalécio Ferreira; Tatiane de Mourão Couto Bassam e Lucimara Turolla.

PORTARIA Nº 094/2026

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Categoria: Portarias

Nomeia Gestor das parcerias e institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, para avaliação e homologação dos relatórios técnicos de monitoramento e avaliação emitidos pela administração municipal, referentes às parcerias realizadas nos moldes da Lei Federal n° 13.019/2014 – Mauro Nunes Junior e Takaisa Rosélia de Souza Vanelli.

PORTARIA Nº 093/2026

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Categoria: Portarias

Fica instituída a Comissão de Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância.

PORTARIA Nº 092/2026

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Categoria: Portarias

Designa Gestores e Fiscais dos Contratos/Atas ou instrumentos congêneres, junto à Secretaria Municipal de Finanças e Gabinete do Prefeito.

PORTARIA Nº 091/2026

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Categoria: Portarias

Instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face de servidor que especifica.

PORTARIA Nº 090/2026

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Categoria: Portarias

Nomeia a Diretoria do Conselho Municipal de Turismo, para o término da gestão 2024/2026.

PORTARIA Nº 089/2026

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Categoria: Portarias

Nomeia o Conselho Municipal de Educação, para a gestão 2026/2028.

PORTARIA Nº 088/2026

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Categoria: Portarias

Substituição de Gildo Divino da Silva Filho por Agnelo Franco Junior, no cargo em comissão de Diretor Técnico e Manutenção, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgotos (SAAE).

PORTARIA Nº 087/2026

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Categoria: Portarias

Instauração de Sindicância Administrativa destinada a apurar eventuais irregularidades relacionadas à instrução dos pedidos de empenho e ao acompanhamento da execução do contrato firmado entre o Município de Mogi Mirim e a empresa Vivver Sistemas Ltda., bem como verificar a existência de responsabilidade funcional de agentes públicos envolvidos, conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 001200.000015/2026-21.

PORTARIA Nº 086/2026

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Categoria: Portarias

Altera a composição do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), nas representatividades das Secretarias Municipais de Cultura/Turismo e Secretaria de Meio Ambiente.

PORTARIA Nº 085/2026

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Categoria: Portarias

Autorização de bem público pela Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Mogi Mirim – Corrida de Rua ASSEAAMM.