PORTARIA Nº 351/2025

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Categoria: Portarias

Exonera a servidora Maria Aparecida Rossi da função gratificada de Coordenadora de Secretaria, junto à Secretaria de Relações Institucionais.

PORTARIA Nº 350/2025

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Categoria: Portarias

Instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face de servidor que especifica.

PORTARIA Nº 349/2025

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Categoria: Portarias

Altera a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação de que trata o art. 2º da Portaria nº 119/2021, no âmbito da Secretaria de Assistência Social.

PORTARIA Nº 348/2025

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Categoria: Portarias

Substituição da servidora Elaine Cristina Navarro por Willian Meira Neri, no cargo em comissão de Comandante da Defesa, junto à Secretaria de Segurança Pública.

PORTARIA Nº 347/2025

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Categoria: Portarias

Substituição da servidora Sandra Maria Palmieri Felizardo por Gerson Luiz Rossi Junior, na função gratificada de Procurador Geral, junto à Secretaria de Negócios Jurídicos.

PORTARIA Nº 346/2025

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Categoria: Portarias

Nomeia as Comissões Permanentes vinculadas ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para a gestão 2024/2026.

PORTARIA Nº 345/2025

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Categoria: Portarias

Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, nas representatividades da Secretaria de Esporte Juventude e Lazer e Prestadores de Serviço ou Profissionais que trabalham Diretamente com a Pessoa Idosa.

PORTARIA Nº 344/2025

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Categoria: Portarias

Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, para a gestão 2024/2026, nas representatividades da Comissão de Financiamento e Orçamento e Avaliação de Projetos, Comissão de Normatização, Inscrição e Cadastro, Comissão de Comunicação e Comissão de Ética.

PORTARIA Nº 343/2025

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Categoria: Portarias

Altera a composição do Comitê de Implantação da Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, nas representatividades da Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Segurança Pública, CMDCA e OSC.

PORTARIA Nº 342/2025

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Categoria: Portarias

Altera a composição do Conselho Municipal de Trânsito e Transportes, para o término da gestão 2025/2027, na representatividade da Secretaria de Mobilidade Urbana.

PORTARIA Nº 341/2025

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Categoria: Portarias

Nomeia a Diretoria do Conselho Municipal de Trânsito e Transportes, para o término da gestão 2025/2027.

PORTARIA Nº 340/2025

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Categoria: Portarias

Nomeia a Procuradora Sandra Maria Palmieri Felizardo como Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, para atuar nos autos do Processo Administrativo nº 8.154/2023, em substituição ao Procurador Lucas Mamede da Silva, por motivo de suspeição.

PORTARIA Nº 339/2025

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Categoria: Portarias

Designa Gestores, Gestores-substitutos, Fiscais e Fiscais-Substitutos para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a entrega dos materiais e/ou a execução de obras e/ou serviços, a adequação e cumprimento das cláusulas estabelecidas nos Contratos/Atas ou instrumentos congêneres, junto à Secretaria de Obras e Habitação.

PORTARIA Nº 338/2025

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Categoria: Portarias

Altera a composição de Comissões Temáticas Permanentes do Conselho Municipal de Assistência Social, nas representatividades da Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social e Comissão de Acompanhamento do Programa Bolsa Família e Benefícios Eventuais.

PORTARIA Nº 337/2025

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Categoria: Portarias

Autorização de uso de bem público – Associação Sanquim – 1ª Festa Nordestina de Mogi Mirim.

PORTARIA Nº 336/2025

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Categoria: Portarias

Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social, nas representatividades da Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde, Secretaria de Finanças e Secretaria de Educação.

PORTARIA Nº 335/2025

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Categoria: Portarias

Instauração de Processo Administrativo Sancionador com a finalidade de apurar a conduta da empresa Igor Martins Porto Moura, inscrita no CNPJ sob o nº 56.983.980/0001-44, em razão da recusa injustificada na assinatura da Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico nº 12/2025.

PORTARIA Nº 334/2025

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Categoria: Portarias

Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde, na representatividade do Instituto de Apoio à Família (IAFA).

PORTARIA Nº 333/2025

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Categoria: Portarias

Nomeia o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), para a continuidade da gestão 2024/2026.

PORTARIA Nº 332/2025

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Categoria: Portarias

Retifica o nome de membro que compõe as Câmaras Temáticas Provisórias do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMDEMA).