PORTARIA Nº 430/2024

---

Categoria: Portarias

Designa Gestor, Gestor-substituto, Fiscal e Fiscal-Substituto para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a entrega dos materiais e/ou a execução de obras e/ou serviços, a adequação e cumprimento das cláusulas estabelecidas nos Contratos/Atas ou instrumentos congêneres, junto à Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer.

PORTARIA Nº 429/2024

---

Categoria: Portarias

Nomeia a Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, para a gestão 2024/2026.

PORTARIA Nº 428/2024

---

Categoria: Portarias

Dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos e recesso, no âmbito das repartições públicas municipais, para o exercício de 2025, e revoga-se a Portaria 394/2024.

PORTARIA Nº 427/2024

---

Categoria: Portarias

Determina a instauração de Sindicância Administrativa para apuração de responsabilidade sobre furto de bateria interna do Veículo Ambulância, de Placas FXL1E93, vinculada à Secretaria de Saúde, conforme descrito nos autos do Processo SEI n° 001049.100032/2024-04.

PORTARIA Nº 426/2024

---

Categoria: Portarias

Designa a servidora Leonara Mariano Ferreira, Contadora, e o servidor Mário Luiz Torati, Engenheiro Civil, para, respectivamente, exercerem as funções de Gestora e Responsável Técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 425/2024

---

Categoria: Portarias

Altera a composição do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico Cultural, para a gestão 2024/2026, na representatividade da Secretaria de Planejamento Urbano.

PORTARIA Nº 424/2024

---

Categoria: Portarias

Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde, para a gestão 2023/2026, na representatividade de Gestor e Prestadores de Serviço.

PORTARIA Nº 423/2024

---

Categoria: Portarias

Institui a Comissão para Supervisão de Instituição de Educação Infantil “Jardim Casa de Girassol Ltda”.

PORTARIA Nº 421/2024

---

Categoria: Portarias

Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de cargos comissionados.

PORTARIA Nº 422/2024

---

Categoria: Portarias

Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de funções gratificadas.

PORTARIA Nº 420/2024

---

Categoria: Portarias

Dispõe sobre exoneração do Presidente e de Diretores do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim (SAAE).

PORTARIA Nº 419/2024

---

Categoria: Portarias

Exonera Ana Lúcia Bueno Peruchi (Secretária de Educação); Antonio Claudio da Rocha Salgado (Secretário de Administração); Clara Alice Franco de Almeida Carvalho (Secretária de Saúde); Cristina Puls (Secretária de Assistência Social); Ernani Luiz Donati Gragnanello (Secretário de Serviços Públicos); José Leandro Bordignon Fogaça (Secretário de Mobilidade Urbana); Larissa Rodrigues Vicente (Secretária de Suprimentos e Qualidade); Lucas Mamede da Silva ((Secretário de Negócios Jurídicos); Luis Henrique Bueno Cardoso (Secretário de Planejamento Urbano); Luiz Carlos Pinto (Secretário de Segurança Pública); Luiz Henrique Dalbo ((Secretário de Cultura e Turismo); Maria Helena Sucedeler de Barros (Secretária de Relações Institucionais); Massao Hito (Secretário de Governo); Mauro Zeuri (Secretário de Finanças); Mauro Zeuri (Secretária de Tecnologia da Informação); Oberdan Quaglio Alves (Secretário de Agricultura); Oberdan Quaglio Alves (Secretário de Meio Ambiente); Paulo Roberto Tristão (Secretário de Obras e Habitação); Wilians Mendes de Oliveira (Secretário de Esporte, Juventude e Lazer).

PORTARIA Nº 419/2024

---

Categoria: Portarias

Exonera Ana Lúcia Bueno Peruchi (Secretária de Educação); Antonio Claudio da Rocha Salgado (Secretário de Administração); Clara Alice Franco de Almeida Carvalho (Secretária de Saúde); Cristina Puls (Secretária de Assistência Social); Ernani Luiz Donati Gragnanello (Secretário de Serviços Públicos); José Leandro Bordignon Fogaça (Secretário de Mobilidade Urbana); Larissa Rodrigues Vicente (Secretária de Suprimentos e Qualidade); Lucas Mamede da Silva ((Secretário de Negócios Jurídicos); Luis Henrique Bueno Cardoso (Secretário de Planejamento Urbano); Luiz Carlos Pinto (Secretário de Segurança Pública); Luiz Henrique Dalbo ((Secretário de Cultura e Turismo); Maria Helena Sucedeler de Barros (Secretária de Relações Institucionais); Massao Hito (Secretário de Governo); Mauro Zeuri (Secretário de Finanças); Mauro Zeuri (Secretária de Tecnologia da Informação); Oberdan Quaglio Alves (Secretário de Agricultura); Oberdan Quaglio Alves (Secretário de Meio Ambiente); Paulo Roberto Tristão (Secretário de Obras e Habitação); Wilians Mendes de Oliveira (Secretário de Esporte, Juventude e Lazer).

PORTARIA Nº 419/2024

---

Categoria: Portarias

Exonera Ana Lúcia Bueno Peruchi (Secretária de Educação); Antonio Claudio da Rocha Salgado (Secretário de Administração); Clara Alice Franco de Almeida Carvalho (Secretária de Saúde); Cristina Puls (Secretária de Assistência Social); Ernani Luiz Donati Gragnanello (Secretário de Serviços Públicos); José Leandro Bordignon Fogaça (Secretário de Mobilidade Urbana); Larissa Rodrigues Vicente (Secretária de Suprimentos e Qualidade); Lucas Mamede da Silva ((Secretário de Negócios Jurídicos); Luis Henrique Bueno Cardoso (Secretário de Planejamento Urbano); Luiz Carlos Pinto (Secretário de Segurança Pública); Luiz Henrique Dalbo ((Secretário de Cultura e Turismo); Maria Helena Sucedeler de Barros (Secretária de Relações Institucionais); Massao Hito (Secretário de Governo); Mauro Zeuri (Secretário de Finanças); Mauro Zeuri (Secretária de Tecnologia da Informação); Oberdan Quaglio Alves (Secretário de Agricultura); Oberdan Quaglio Alves (Secretário de Meio Ambiente); Paulo Roberto Tristão (Secretário de Obras e Habitação); Wilians Mendes de Oliveira (Secretário de Esporte, Juventude e Lazer).

PORTARIA Nº 419/2024

---

Categoria: Portarias

Dispõe sobre exoneração de Secretários Municipais.

PORTARIA Nº 418/2024

---

Categoria: Portarias

Designa Gestor, Gestor-substituto, Fiscal e Fiscal-Substituto para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a entrega dos materiais e/ou a execução de obras e/ou serviços, a adequação e cumprimento das cláusulas estabelecidas nos Contratos/Atas ou instrumentos congêneres, junto à Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer.

PORTARIA Nº 417/2024

---

Categoria: Portarias

Nomeia a nova composição das Comissões Temáticas Permanentes do Conselho Municipal de Assistência Social, para a gestão 2024/2026.

PORTARIA Nº 416/2024

---

Categoria: Portarias

Determina a instauração de Sindicância Administrativa para apuração de responsabilidade quanto a bens patrimoniais não localizados em inventário do exercício de 2024, lotados na Secretaria de Educação, conforme constam dos autos do Processo Administrativo SEI nº 001189.000026/2024-45.

PORTARIA Nº 415/2024

---

Categoria: Portarias

Determina a instauração de Sindicância Administrativa para apuração de responsabilidade quanto ao dano ocorrido no veículo Ambulância Renault/Masterf2, Ano 2022/2023 de Placas FXL1E93, da Secretaria de Saúde, conforme consta dos autos do Processo Digital n° 001049.100030/2024-15.

PORTARIA Nº 414/2024

---

Categoria: Portarias

Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, para a gestão 2024/2026.