PORTARIA Nº 274/2025

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Categoria: Portarias

Nomeia a Equipe de Auditoria Técnico-Científica e Financeira, vinculada à Secretaria de Saúde.

PORTARIA Nº 273/2025

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Categoria: Portarias

Exonera o senhor Ronivaldo dos Santos, do cargo em comissão de Gerente, junto à Secretaria de Finanças.

PORTARIA Nº 272/2025

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Categoria: Portarias

Instauração de Sindicância Administrativa, com a finalidade de apurar as circunstâncias, responsabilidades e eventual omissão de agentes públicos municipais quanto ao efetivo cumprimento das determinações administrativas e judiciais, relativas à fiscalização e controle de parcelamento irregular de solo em área adjacente ao Loteamento Domênico Bianchi, de propriedade particular, localizada no Bairro Santa Luzia, conforme consta dos autos do Processo SEI nº 001037.000927/2025-51.

PORTARIA Nº 271/2025

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Categoria: Portarias

Substituição de Carolina Lana Vieira Cavalcante por Rogério Marinho dos Santos – Coordenador de Secretaria, junto à Secretaria de Planejamento Urbano.

PORTARIA Nº 270/2025

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Categoria: Portarias

Substituição de Cesar Francisco Pereira por Eviston Silveira de Castro, no cargo de Comandante da Defesa, e de Eviston Silveira de Castro por Donizete Uveda Martins, na função gratificada de Coordenador de Defesa, junto à Secretaria de Segurança Pública.

PORTARIA Nº 269/2025

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Categoria: Portarias

Altera a composição do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), na representatividade da Secretaria de Meio Ambiente.

PORTARIA Nº 268/2025

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Categoria: Portarias

Nomeia Câmaras Temáticas Provisórias do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMDEMA).

PORTARIA Nº 267/2025

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Categoria: Portarias

Altera a composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, para a gestão 2024/2026, na representatividade da Secretaria de Meio Ambiente.

PORTARIA Nº 266/2025

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Categoria: Portarias

Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR), na representatividade da Secretaria de Meio Ambiente.

PORTARIA Nº 265/2025

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Categoria: Portarias

Altera a composição do Conselho Municipal do Bem-Estar Animal, para a gestão 2024/2026 na representatividade da Secretaria de Meio Ambiente.

PORTARIA Nº 264/2025

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Categoria: Portarias

Nomeia a servidora Marília Bernardi Alves Bezerra Scardua como Presidente da Comissão Permanente de Sindicância Administrativa, em substituição ao servidor Ramon Alonço.

PORTARIA Nº 263/2025

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Categoria: Portarias

´Designa a servidora Silvia Samara Roque para ocupar a função gratificada de Assistente de Gerência, junto ao Gabinete do Prefeito.

PORTARIA Nº 262/2025

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Categoria: Portarias

Instauração de Sindicância Administrativa para fins de apuração de possíveis irregularidades na autorização precária de uso de imóvel público à empresa ALR Fabricação, Serviços para Construção e Transportes Ltda., dada pela Portaria nº 211/2023, conforme narrado nos autos do Processo Administrativo nº 9791/2023, objeto do Processo SEI nº 001037.000941/2025-55.

PORTARIA Nº 261/2025

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Categoria: Portarias

Substituição de Ícaro de Souza Ferreira por Alessandra Spitti Cecato, na função gratificada de Chefe de Equipe, e de Tiago Rosa Scalon por Celina Agripino, na função gratificada de Chefe de Equipe, junto à Secretaria de Finanças.

PORTARIA Nº 260/2025

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Categoria: Portarias

Nomeia o servidor José Eduardo Aranha Minuzzo, na condição de Gerente da Secretaria de Governo, a assinar, pelo Secretário da pasta, os documentos relativos a Convênios e Financiamentos, firmados pela Municipalidade.

PORTARIA Nº 259/2025

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Categoria: Portarias

Substituição de Christiane Helena Barboza Guarnieri por Luciane Queiroz Antunes de Barros, no cargo de Coordenadora Pedagógica, junto à Secretaria de Educação.

PORTARIA Nº 258/2025

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Categoria: Portarias

Substituição de Edmara Choqueta Sabino por Christiane Helena Barboza Guarnieri, no cargo de Vice-Diretoria, junto à Secretaria de Educação.

PORTARIA Nº 257/2025

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Categoria: Portarias

Cessa o afastamento da servidora Cláudia Botelho de Oliveira Diegues, junto à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 256/2025

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Categoria: Portarias

Exonera a servidora Ana Paula Alamino Lesser da função gratificada de Chefe de Equipe e designa como Coordenadora de Gerência; designa a servidora Michele Cristina Nespini para a função gratificada de Chefe de Equipe e designa o servidor Robinson Aparecido Betiol para a função gratificada de Chefe de Equipe, Junto à Secretaria de Educação.

PORTARIA Nº 255/2025

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Categoria: Portarias

Nomeia a nova composição do Conselho do Magistério Público Municipal, para a gestão 2025/2026.