PORTARIA Nº 290/2025

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Categoria: Portarias

Revoga-se a Portaria nº 287/2025, que exonerou a servidora Dayane Amaro Costa, do cargo em comissão de Assessora Superior.

PORTARIA Nº 289/2025

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Categoria: Portarias

Altera a composição do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda de Mogi Mirim, para a gestão 2025/2027, na representatividade do Sindicato dos Servidores Públicos de Mogi Mirim.

PORTARIA Nº 288/2025

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Categoria: Portarias

Altera a composição do Conselho Municipal de Política Cultural, para a gestão 2024/2026, na representatividade da Secretaria de Educação.

PORTARIA Nº 287/2025

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Categoria: Portarias

Exonera a senhora Dayane Amaro Costa do cargo em comissão de Assessora Superior, junto à Secretaria de Obras e Habitação.

PORTARIA Nº 286/2025

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Categoria: Portarias

Designa Gestor e Fiscal para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a entrega dos materiais e/ou a execução de obras e/ou serviços, a adequação e cumprimento das cláusulas estabelecidas nos Contratos/Atas ou instrumentos congêneres, junto à Secretaria de Saúde.

PORTARIA Nº 285/2025

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Categoria: Portarias

Designa Gestor, Gestor-substituto, Fiscal e Fiscal-Substituto para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução de obras e/ou serviços, a adequação e cumprimento das cláusulas estabelecidas nos Contratos/Atas ou instrumentos congêneres, junto à Secretaria de Obras e Habitação Popular.

PORTARIA Nº 284/2025

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Categoria: Portarias

Designa Gestores, Gestores-substitutos, Fiscais e Fiscais-Substitutos para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a entrega dos materiais e/ou a execução de obras e/ou serviços, a adequação e cumprimento das cláusulas estabelecidas nos Contratos/Atas ou instrumentos congêneres, junto à Secretaria de Agricultura.

PORTARIA Nº 283/2025

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Categoria: Portarias

Substituição de Alexandre Ronoel Salzani de Carvalho por Devaldo Marcolino Dimartini, no cargo em comissão de Coordenador de Defesa, junto à Secretaria de Segurança Pública.

PORTARIA Nº 282/2025

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Categoria: Portarias

Designa Gestores, Gestores-substitutos, Fiscais e Fiscais-Substitutos para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas nos Contratos/Atas ou instrumentos congêneres, junto à Secretaria de Serviços Municipais.

PORTARIA Nº 281/2025

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Categoria: Portarias

Nomeia o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Mogi Mirim.

PORTARIA Nº 280/2025

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Categoria: Portarias

Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR), na representatividade da Casa da Agricultura.

PORTARIA Nº 279/2025

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Categoria: Portarias

Altera a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), para a gestão 2024/2026, na representatividade da Secretaria de Meio Ambiente.

PORTARIA Nº 278/2025

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Categoria: Portarias

Instauração de Sindicância Administrativa destinada à apuração dos fatos relacionados às falhas no projeto arquitetônico e nas planilhas orçamentárias do Contrato nº 55/2024, cujo objeto é a execução de obra de ampliação, melhorias e adequações de acessibilidade no Teatro de Arena, conforme consta dos autos do Processo SEI nº 001046.000012/2024-56.

PORTARIA Nº 277/2025

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Categoria: Portarias

Substituição de Rogério Zorzetto Lopes por Neiva Elisabeth R. da Silva, na função gratificada de Coordenador de Secretaria, junto à Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 276/2025

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Categoria: Portarias

Exonera a servidora Tanira de Fátima Ferreira do Amaral, do cargo em comissão de Gerente, junto à Secretaria de Meio Ambiente, e designa a servidora Thainá Cabral dos Santos para ocupar a função gratificada de Chefe de Equipe, junto à Secretaria de Suprimentos e Qualidade.

PORTARIA Nº 275/2025

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Categoria: Portarias

Altera a composição da Diretoria do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), para a gestão 2024/2026.

PORTARIA Nº 274/2025

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Categoria: Portarias

Nomeia a Equipe de Auditoria Técnico-Científica e Financeira, vinculada à Secretaria de Saúde.

PORTARIA Nº 273/2025

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Categoria: Portarias

Exonera o senhor Ronivaldo dos Santos, do cargo em comissão de Gerente, junto à Secretaria de Finanças.

PORTARIA Nº 272/2025

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Categoria: Portarias

Instauração de Sindicância Administrativa, com a finalidade de apurar as circunstâncias, responsabilidades e eventual omissão de agentes públicos municipais quanto ao efetivo cumprimento das determinações administrativas e judiciais, relativas à fiscalização e controle de parcelamento irregular de solo em área adjacente ao Loteamento Domênico Bianchi, de propriedade particular, localizada no Bairro Santa Luzia, conforme consta dos autos do Processo SEI nº 001037.000927/2025-51.

PORTARIA Nº 271/2025

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Categoria: Portarias

Substituição de Carolina Lana Vieira Cavalcante por Rogério Marinho dos Santos – Coordenador de Secretaria, junto à Secretaria de Planejamento Urbano.