PORTARIA Nº 128/2025

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Categoria: Portarias

Nomeia o senhor Geraldo Vicente Bertanha como Gestor do Fundo Municipal de Esporte, Juventude e Lazer.

PORTARIA Nº 127/2025

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Categoria: Portarias

Determina a instauração de Sindicância Administrativa para apuração de responsabilidade quanto ao possível ressarcimento de dano, em tese, ocorrido no veículo automotor Fiat Uno, Placas CAN-1069, de propriedade de terceiro, em decorrência de material expelido por equipamento/máquina própria do Município e equipe do Consórcio CEMIL, conforme constam dos autos do Processo Administrativo SEI n° 001157.001115/2025-67.

PORTARIA Nº 125/2025

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Categoria: Portarias

Determina a instauração de Sindicância Administrativa para apuração de eventual responsabilidade de agentes públicos nas supostas falhas administrativas relacionadas ao Veículo Oficial Ambulância, de Placas GGE-6J75, lotado na Secretaria de Saúde, objeto dos autos do Processo Administrativo SEI n° 001176.000009/2025-38.

PORTARIA Nº 124/2025

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Categoria: Portarias

Nomeia o senhor Luis Otávio Frittoli para o cargo em comissão de Assessor Superior, junto à Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 123/2025

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Categoria: Portarias

Exonera o servidor Gilson Brito Rodrigues da Silva da função gratificada de Coordenador de Gerência e designa o servidor Robinson Aparecido Betiol para a função gratificada de Chefe de Equipe, junto à Secretaria de Educação.

PORTARIA Nº 122/2025

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Categoria: Portarias

Determina a instauração de Sindicância Administrativa para apuração de responsabilidade quanto a danos causados por terceiro ao "guard rail" localizado na Avenida Luiz Gonzaga de Amoêdo Campos, nº 1111, neste Município, em acidente ocorrido no dia 09/11/24, conforme constam dos autos do Processo Digital SEI n° 001039.100019/2024-66.

PORTARIA Nº 121/2025

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Categoria: Portarias

Dispõe sobre substituição do servidor Eduardo Gonçalves Brandão por Valdecir Antonio da Silva, na função gratificada de Coordenador de Gerência, junto à Secretaria de Finanças.

PORTARIA Nº 120/2025

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Categoria: Portarias

Autorização para sociedade em Ponto de Táxi nº 02, localizado na Rua Ulhôa Cintra, entre os senhores Dilso Breitenbach e Tiago Henrique Ferreira.

PORTARIA Nº 119/2025

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Categoria: Portarias

Concede, a pedido, licença sem remuneração à servidora Danielle Alessandra Alves, da função de Nutricionista, junto à Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 118/2025

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Categoria: Portarias

Determina a prorrogação, para mais 60 (sessenta) dias, do prazo para a conclusão do Processo de Sindicância Administrativa Patrimonial instaurada pela Portaria nº 246/2022, objeto dos autos do Processo Administrativo nº 1003/2022.

PORTARIA Nº 117/2025

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Categoria: Portarias

Substituição de João Daniel Davoli Melo por Wellington Rodrigo Franco, na função de Coordenador de Gerência, junto à Secretaria de Governo.

PORTARIA Nº 116/2025

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Categoria: Portarias

Altera a composição do Conselho Municipal da Juventude de Mogi Mirim (COMJUVEMM), na representatividade da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer.

PORTARIA Nº 115/2025

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Categoria: Portarias

Altera a composição do Conselho Municipal de Educação, para a gestão 2023/2025, nas representatividades da Secretaria de Obras e Habitação Popular; Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Conselho Municipal de Assistência Social; Conselho Tutelar de Mogi Mirim.

PORTARIA Nº 114/2025

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Categoria: Portarias

Nomeia o Conselho Municipal de Habitação, para a gestão 2025/2027.

PORTARIA Nº 113/2025

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Categoria: Portarias

Altera a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), para a gestão 2024/2026, na representatividade da Secretaria de Obras e Habitação Popular.

PORTARIA Nº 112/2025

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Categoria: Portarias

Nomeia a senhora Doraci Tridico Mequi para compor o Conselho Municipal de Saúde de Mogi Mirim, como representante da Equipe de Saúde da Família Noroeste.

PORTARIA Nº 111/2025

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Categoria: Portarias

Designa Gestores, Gestores-substitutos, Fiscais e Fiscais-Substitutos para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a entrega dos materiais e/ou a execução de obras e/ou serviços, a adequação e cumprimento das cláusulas estabelecidas nos Contratos/Atas ou instrumentos congêneres, junto à Secretaria de Agricultura.

PORTARIA Nº 110/2025

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Categoria: Portarias

Substituições junto à Secretaria de Educação de Josimara de Fátima Orlando por Carla Roberta da Cunha Vieira, na função gratificada de Coordenadora Pedagógica; de Ângela Proni Duran por Juliana Cristina Bataglia, na função gratificada de Coordenadora Pedagógica, e de Simone Aparecido Hilário por Adriana Aparecida Mantovani Negro, na função gratificada de Coordenadora Pedagógica.

PORTARIA Nº 109/2025

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Categoria: Portarias

Designa a servidora Paula Fernanda Cesar Paixão para a função gratificada de Coordenadora de Gerência e designa o servidor Ícaro de Souza Ferreira para a função gratificada de Chefe de Equipe.

PORTARIA Nº 108/2025

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Categoria: Portarias

Autoriza o retorno, a pedido, da licença sem remuneração concedida ao servidor José Rafael Magnan, da função de Guarda Civil Municipal, subordinado à Secretaria de Segurança Pública.