PORTARIA Nº 163/2026

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Categoria: Portarias

Exonera o senhor Dirceu da Silva Paulino do cargo em comissão de Secretário Municipal de Bem-Estar Animal.

PORTARIA Nº 162/2026

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Categoria: Portarias

Institui a Comissão de Atualização do Plano Municipal de Educação, no âmbito do Município de Mogi Mirim.

PORTARIA Nº 161/2026

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Categoria: Portarias

Substituição de Dirceu da Silva Paulino por Oliveira Pereira da Costa, no cargo em comissão de Secretário de Governo.

PORTARIA Nº 160/2026

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Categoria: Portarias

Nomeia a Comissão de Seleção de Projetos, responsável pela análise, avaliação e seleção dos projetos inscritos nos Editais do Ciclo 2 da Política Nacional “Aldir Blanc” no Município de Mogi Mirim.

PORTARIA Nº 159/2026

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Categoria: Portarias

Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, para a gestão 2025/2027, nas representatividades da Secretaria Municipal de Cultura e da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil.

PORTARIA Nº 158/2026

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Categoria: Portarias

Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para a gestão 2024/2026, nas representatividades da Secretaria Municipal de Cultura e da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil.

PORTARIA Nº 157/2026

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Categoria: Portarias

Altera a composição do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte, para a gestão 2025/2027, na representatividade da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil.

PORTARIA Nº 156/2026

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Categoria: Portarias

Altera a composição do Conselho Municipal de Habitação, para a gestão 2025/2027, nas representatividades da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano e Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil.

PORTARIA Nº 155/2026

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Categoria: Portarias

Altera a composição do Conselho Municipal de Educação, para a gestão 2026/2028, nas representatividades dos Anos Inicias e Anos Finais do Ensino Fundamental e Sindicato dos Professores e Ensino Oficial do Estado de São Paulo - APEOESP.

PORTARIA Nº 154/2026

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Categoria: Portarias

Altera a composição do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (COMAD), para a gestão 2024/2026, na representatividade da Secretaria de Segurança Pública.

PORTARIA Nº 153/2026

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Categoria: Portarias

Exonera o servidor Ícaro Souza Ferreira da função gratificada de Chefe de Setor; exonera a servidora Thainá Cabral dos Santos da Gratificação II e nomeia o servidor Victor Moraes Ferreira Mourão para a Gratificação I.

PORTARIA Nº 152/2026

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Categoria: Portarias

Exonera a servidora Elen Cristina Alves Borsarin da função gratificada de Supervisora Escolar e designa como Chefe de Divisão; designa Jéferson Pedro C. da Silva para ocupar a Gratificação I e Gabriel de Castro Motta como Chefe de Setor.

PORTARIA Nº 151/2026

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Categoria: Portarias

Nomeia a servidora Vanessa Aparecida Polettini como Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, para atuar nos autos do Processo SEI nº 001050.000065/2026-70, em substituição à servidora Teresa Cristina Tavares do Amaral, por motivo de suspeição.

PORTARIA Nº 150/2026

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Categoria: Portarias

Substituição de Adriana Tavares de Oliveira Penha por Gerson Luís Rossi Junior, no cargo em comissão de Secretário de Negócios Jurídicos.

PORTARIA Nº 149/2026

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Categoria: Portarias

Instituição de Comissão de Elaboração da Política Municipal de Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino do Município de Mogi Mirim.

PORTARIA Nº 148/2026

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Categoria: Portarias

Substituição da servidora Fernanda Aparecida Fuzeto da Silva por Thaise de Souza Cabral Tevês, na função gratificada de Chefe de Setor, junto à Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 147/2026

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Categoria: Portarias

Instauração de Sindicância Administrativa, de natureza investigativa, destinada a apurar as circunstâncias do furto do bem público descrito como Roçadeira Costal, cor cinza e laranja, Marca Husqvarna, Série nº 20233390061, Patrimônio nº 70179, ocorrido nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde, conforme consta dos autos do Processo SEI nº 001049.000060/2026-86.

PORTARIA Nº 146/2026

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Categoria: Portarias

Designa Gestor, Gestor-substituto, Fiscal e Fiscal-Substituto para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a entrega dos materiais e/ou a execução de obras e/ou serviços, a adequação e cumprimento das cláusulas estabelecidas nos Contratos/Atas ou instrumentos congêneres, junto à Secretaria Municipal de Obras.

PORTARIA Nº 145/2026

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Categoria: Portarias

Dispõe sobre designação de Prepostos para representação do Município em audiências e atos processuais.

PORTARIA Nº 144/2026

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Categoria: Portarias

Nomeia a Corregedoria da Guarda Civil de Mogi Mirim.