PORTARIA Nº 012/2025

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Categoria: Portarias

Nomeia a servidora Suzana Rossi Freitas Calefi Giglio como Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Mogi Mirim.

PORTARIA Nº 011/2025

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Categoria: Portarias

Nomeia cargos em comissão que especifica.

PORTARIA Nº 010/2025

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Categoria: Portarias

Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde, para a gestão 2023/2026, na representatividade do Gestor e Prestadores de Serviços.

PORTARIA Nº 009/2025

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Categoria: Portarias

Nomeia a Autoridade de Trânsito de Mogi Mirim.

PORTARIA Nº 008/2025

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Categoria: Portarias

Nomeia os Diretores em Gestão Administrativa e Financeira; em Gestão de Esgotos e Resíduos e em Gestão Água e Recursos Hídricos, junto à Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim (SAAE).

PORTARIA Nº 007/2025

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Categoria: Portarias

Nomeia o Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim (SAAE).

PORTARIA Nº 006/2025

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Categoria: Portarias

Nomeia ocupantes de cargos em comissão que especifica.

PORTARIA Nº 005/2025

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Categoria: Portarias

Designa servidores para funções gratificadas que especifica.

PORTARIA Nº 004/2025

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Categoria: Portarias

Nomeia servidores para funções gratificadas que especifica.

PORTARIA Nº 003/2025

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Categoria: Portarias

Nomeia ocupantes de cargos em comissão que especifica.

PORTARIA Nº 002/2025

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Categoria: Portarias

Nomeia Chefe de Gabinete que especifica.

PORTARIA Nº 001/2025

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Categoria: Portarias

Nomeia Secretários Municipais que especifica.

PORTARIA Nº 430/2024

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Categoria: Portarias

Designa Gestor, Gestor-substituto, Fiscal e Fiscal-Substituto para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a entrega dos materiais e/ou a execução de obras e/ou serviços, a adequação e cumprimento das cláusulas estabelecidas nos Contratos/Atas ou instrumentos congêneres, junto à Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer.

PORTARIA Nº 429/2024

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Categoria: Portarias

Nomeia a Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, para a gestão 2024/2026.

PORTARIA Nº 428/2024

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Categoria: Portarias

Dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos e recesso, no âmbito das repartições públicas municipais, para o exercício de 2025, e revoga-se a Portaria 394/2024.

PORTARIA Nº 427/2024

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Categoria: Portarias

Determina a instauração de Sindicância Administrativa para apuração de responsabilidade sobre furto de bateria interna do Veículo Ambulância, de Placas FXL1E93, vinculada à Secretaria de Saúde, conforme descrito nos autos do Processo SEI n° 001049.100032/2024-04.

PORTARIA Nº 426/2024

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Categoria: Portarias

Designa a servidora Leonara Mariano Ferreira, Contadora, e o servidor Mário Luiz Torati, Engenheiro Civil, para, respectivamente, exercerem as funções de Gestora e Responsável Técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 425/2024

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Categoria: Portarias

Altera a composição do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico Cultural, para a gestão 2024/2026, na representatividade da Secretaria de Planejamento Urbano.

PORTARIA Nº 424/2024

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Categoria: Portarias

Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde, para a gestão 2023/2026, na representatividade de Gestor e Prestadores de Serviço.

PORTARIA Nº 423/2024

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Categoria: Portarias

Institui a Comissão para Supervisão de Instituição de Educação Infantil “Jardim Casa de Girassol Ltda”.