LEI Nº 6753/2024

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Categoria: Leis Ordinárias

Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.

LEI Nº 6752/2024

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Categoria: Leis Ordinárias

Dispõe sobre desapropriação amigável de áreas de terreno pertencentes a Frederico de Oliveira Tozi e Leonardo de Oliveira Tozi, localizadas na Rua Sebastião Milano Sobrinho, no Bairro Jardim Planalto, neste Município, contendo 20.350,71 metros quadrados e 31.913,02 metros quadrados, para fins habitacionais.

LEI Nº 6751/2024

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Categoria: Leis Ordinárias

Dispõe sobre desapropriação amigável de área de terreno pertencente a Associação Espírita Jesus e Caridade, localizada na Rua Amperio Sia, no Bairro Jardim Flamboyant, neste Município, contendo 28.671,23 metros quadrados, para fins habitacionais.

LEI Nº 6750/2024

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Categoria: Leis Ordinárias

Abertura de crédito – R$ 74.137,70.

LEI Nº 6749/2024

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Categoria: Leis Ordinárias

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção no pagamento do estacionamento rotativo "Zona Azul", a idosos e pessoas com deficiência no Município de Mogi Mirim e dá outras providências.

LEI Nº 6748/2024

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Categoria: Leis Ordinárias

Abertura de crédito junto ao SAAE – R$ 22.796.173,27.

LEI Nº 6747/2024

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Categoria: Leis Ordinárias

Abertura de crédito – R$ 1.207.797,20.

LEI Nº 6746/2024

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Categoria: Leis Ordinárias

Abertura de crédito – R$ 37.500.000,00.

LEI Nº 6745/2024

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Categoria: Leis Ordinárias

Abertura de crédito – R$ 461.000,00.

LEI Nº 6744/2024

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Categoria: Leis Ordinárias

Abertura de crédito – R$ 230.000,00.

LEI Nº 6743/2024

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Categoria: Leis Ordinárias

Dispõe sobre celebração de Convênio de Cooperação Técnico-Educacional com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, objetivando a utilização de recursos da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), para fins de substituição do sistema de iluminação dos pátios externos da Faculdade de Tecnologia de Mogi Mirim “Arthur Azevedo” (FATEC), por luminárias com tecnologia de LED.

LEI Nº 6742/2024

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Categoria: Leis Ordinárias

Institui o “Dia da Força Jovem Universal”, a ser comemorado anualmente no segundo sábado do mês de janeiro, no Município de Mogi Mirim e dá outras providências.

LEI Nº 6741/2024

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Categoria: Leis Ordinárias

Institui o “Dia do Obreiro Universal”, a ser comemorado anualmente no terceiro domingo do mês de agosto, no Município de Mogi Mirim e dá outras providências.

LEI Nº 6740/2024

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Categoria: Leis Ordinárias

Dispõe sobre a modernização e ampliação do sistema cicloviário no Município de Mogi Mirim e dá outras providências.

LEI Nº 6739/2024

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Categoria: Leis Ordinárias

Abertura de crédito – R$ 3.802.000,00.

LEI Nº 6738/2024

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Categoria: Leis Ordinárias

Abertura de crédito – R$ 2.300.000,00.

LEI Nº 6737/2024

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Categoria: Leis Ordinárias

Abertura de crédito – R$ 550.000,00.

LEI Nº 6736/2024

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Categoria: Leis Ordinárias

Abertura de crédito – R$ 1.206.100,00.

LEI Nº 6735/2024

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Categoria: Leis Ordinárias

Abertura de crédito – R$ 164.908,44.

LEI Nº 6734/2024

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Categoria: Leis Ordinárias

Abertura de crédito – R$ 726.383,00.