Lei Complementar nº 137/2002

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Categoria: Leis Complementares
Data de Publicação: 1 de março de 2002

Altera a redação do parágrafo único do Artigo 3º da Lei Complementar nº 111/01.

Lei Complementar nº 136/2002

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Categoria: Leis Complementares
Data de Publicação: 7 de fevereiro de 2002

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 126/01.

Lei Complementar nº 135/2002

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Categoria: Leis Complementares
Data de Publicação: 5 de fevereiro de 2002

Estabelece critérios e normas para a denominação de vias, logradouros, prédios, compartimentos, bairros ou jardins, vilas e praças públicas do município de Mogi Mirim.

Lei Complementar nº 134/2002

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Categoria: Leis Complementares
Data de Publicação: 11 de janeiro de 2002

Dispõe sobre alterações de referências, cargas horárias, escolaridades e acrescenta novos empregos à Lei Complementar nº 084/1999.

Lei Complementar nº 133/2002

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Categoria: Leis Complementares
Data de Publicação: 10 de janeiro de 2002

Autoriza o poder executivo a aprovar o loteamento, na forma e condições que específica.

Lei Complementar nº 132/2002

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Categoria: Leis Complementares
Data de Publicação: 10 de janeiro de 2002

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 126.

Lei Complementar nº 108/2001

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Categoria: Leis Complementares
Data de Publicação: 30 de março de 2001

Dispõe sobre criação de cargo que específica e da outras providências.

Lei Complementar nº 131/2001

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Categoria: Leis Complementares
Data de Publicação: 19 de dezembro de 2001

Dispõe sobre ampliação de cargo auxiliar de biblioteca pública, e determina outras providências.

Lei Complementar nº 130/2001

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Categoria: Leis Complementares
Data de Publicação: 19 de dezembro de 2001

Dispõe sobre a criação do cargo de nutricionista.

Lei Complementar nº 129/2001

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Categoria: Leis Complementares
Data de Publicação: 19 de dezembro de 2001

Dispõe sobre a criação, ampliação, redução e extinção de cargos, junto ao departamento de promoção social.

Lei Complementar nº 128/2001

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Categoria: Leis Complementares
Data de Publicação: 13 de dezembro de 2001

Dispõe sobre a criação e extinção de cargos de livre provimento dos departamentos que específica e dá outras providências.

Lei Complementar nº 127/2001

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Categoria: Leis Complementares
Data de Publicação: 13 de dezembro de 2001

Dispõe sobre a criação, ampliação e extinção de cargo que específica.

Lei Complementar nº 126/2001

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Categoria: Leis Complementares
Data de Publicação: 30 de novembro de 2001

Dispõe sobre normas, plano de carreira e de remuneração do Magistério Público Municipal.

Lei Complementar nº 125/2001

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Categoria: Leis Complementares
Data de Publicação: 30 de novembro de 2001

Dispõe sobre a criação do cargo de encarregado de velório e determina outras providências.

Lei Complementar nº 124/2001

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Categoria: Leis Complementares
Data de Publicação: 23 de novembro de 2001

Estabelece, para o efeito de apuração o valor venal de imóveis urbanos ou da base de cálculo do IPTU para o exercício de 2002, os valores do metro quadrado de terreno.

Lei Complementar nº 123/2001

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Categoria: Leis Complementares
Data de Publicação: 19 de novembro de 2001

Dispõe sobre a ampliação e criação de cargos junto ao departamento de educação e cultura, e determina outras providências.

Lei Complementar nº 122/2001

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Categoria: Leis Complementares
Data de Publicação: 30 de outubro de 2001

Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 83, de 1 de julho de 1999.

Lei Complementar nº 121/2001

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Categoria: Leis Complementares
Data de Publicação: 23 de outubro de 2001

Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 72/98.

Lei Complementar nº 120/2001

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Categoria: Leis Complementares
Data de Publicação: 4 de outubro de 2001

Dispõe sobre a ampliação de cargo médico urologista e determina outras providências.

Lei Complementar nº 119/2001

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Categoria: Leis Complementares
Data de Publicação: 1 de outubro de 2001

Acrescenta inciso I ao Artigo 14 da Lei Complementar nº 01/90.