Lei Complementar nº 147/2002

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Categoria: Leis Complementares
Data de Publicação: 6 de setembro de 2002

Altera e acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 126.

Lei Complementar nº 146/2002

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Categoria: Leis Complementares
Data de Publicação: 5 de julho de 2002

Dispõe sobre criação e ampliação de cargos que específica.

Lei Complementar nº 145/2002

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Categoria: Leis Complementares
Data de Publicação: 2 de julho de 2002

Dispõe sobre alterações de referências iniciais dos empregos de guardas, bombeiros e vigias municipais.

Lei Complementar nº 144/2002

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Categoria: Leis Complementares
Data de Publicação: 28 de junho de 2002

Dispõe sobre ampliação de cargo de dentista junto ao departamento de saúde, e determina outras providências.

Lei Complementar nº 143/2002

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Categoria: Leis Complementares
Data de Publicação: 20 de junho de 2002

Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 126.

Lei Complementar nº 142/2002

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Categoria: Leis Complementares
Data de Publicação: 29 de maio de 2002

Altera dispositivo na Lei Complementar nº 126.

Lei Complementar nº 141/2002

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Categoria: Leis Complementares
Data de Publicação: 29 de maio de 2002

Dispõe sobre criação de cargo que específica, e dá outras providências.

Lei Complementar nº 140/2002

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Categoria: Leis Complementares
Data de Publicação: 23 de abril de 2002

Altera dispositivo do capítulo VII - da classificação dos integrantes do quadro do Magistério Público Municipal, constante na Lei Complementar nº 126/01.

Lei Complementar nº 139/2002

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Categoria: Leis Complementares
Data de Publicação: 11 de abril de 2002

Dispõe sobre criação e extinção de cargo que específica, e dá outras providências.

Lei Complementar nº 138/2002

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Categoria: Leis Complementares
Data de Publicação: 4 de abril de 2002

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 126/01.

Lei Complementar nº 137/2002

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Categoria: Leis Complementares
Data de Publicação: 1 de março de 2002

Altera a redação do parágrafo único do Artigo 3º da Lei Complementar nº 111/01.

Lei Complementar nº 136/2002

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Categoria: Leis Complementares
Data de Publicação: 7 de fevereiro de 2002

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 126/01.

Lei Complementar nº 135/2002

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Categoria: Leis Complementares
Data de Publicação: 5 de fevereiro de 2002

Estabelece critérios e normas para a denominação de vias, logradouros, prédios, compartimentos, bairros ou jardins, vilas e praças públicas do município de Mogi Mirim.

Lei Complementar nº 134/2002

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Categoria: Leis Complementares
Data de Publicação: 11 de janeiro de 2002

Dispõe sobre alterações de referências, cargas horárias, escolaridades e acrescenta novos empregos à Lei Complementar nº 084/1999.

Lei Complementar nº 133/2002

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Categoria: Leis Complementares
Data de Publicação: 10 de janeiro de 2002

Autoriza o poder executivo a aprovar o loteamento, na forma e condições que específica.

Lei Complementar nº 132/2002

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Categoria: Leis Complementares
Data de Publicação: 10 de janeiro de 2002

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 126.

Lei Complementar nº 108/2001

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Categoria: Leis Complementares
Data de Publicação: 30 de março de 2001

Dispõe sobre criação de cargo que específica e da outras providências.

Lei Complementar nº 131/2001

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Categoria: Leis Complementares
Data de Publicação: 19 de dezembro de 2001

Dispõe sobre ampliação de cargo auxiliar de biblioteca pública, e determina outras providências.

Lei Complementar nº 130/2001

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Categoria: Leis Complementares
Data de Publicação: 19 de dezembro de 2001

Dispõe sobre a criação do cargo de nutricionista.

Lei Complementar nº 129/2001

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Categoria: Leis Complementares
Data de Publicação: 19 de dezembro de 2001

Dispõe sobre a criação, ampliação, redução e extinção de cargos, junto ao departamento de promoção social.