Emenda à Lei Orgânica nº 04/2014

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Categoria: Leis Complementares
Data de Publicação: 25 de fevereiro de 2014

Altera a redação dos artigos n° 255, 259, 260 e 262, da lei orgânica de Mogi Mirim

Emenda à Lei Orgânica nº 03/2014

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Categoria: Leis Complementares
Data de Publicação: 6 de fevereiro de 2014

Altera a redação do inciso XXI do Art. 32, inciso I do Art. 112, e 2° do Art. 114, da Lei Orgânica de Mogi Mirim

Lei Complementar nº 269/2013

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Categoria: Leis Complementares
Data de Publicação: 12 de setembro de 2013

Dispõe sobre a criação de cargo efetivo de recepcionista da Câmara Municipal de Mogi Mirim.

Lei Complementar nº 280/2013

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Categoria: Leis Complementares
Data de Publicação: 27 de dezembro de 2013

Institui a Contribuição de Iluminação Pública - CIP, prevista no artigo 149-A, da constituição federal.

Lei Complementar nº 279/2013

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Categoria: Leis Complementares
Data de Publicação: 27 de dezembro de 2013

Dispõe sobre os empregos em comissão no âmbito da prefeitura de Mogi Mirim.

Lei Complementar nº 278/2013

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Categoria: Leis Complementares
Data de Publicação: 27 de dezembro de 2013

Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Mogi Mirim e dá outras providências.

Lei Complementar nº 277/2013

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Categoria: Leis Complementares
Data de Publicação: 18 de dezembro de 2013

Acrescenta dispositivos à Lei Complementar municipal nº 01, de 30 de agosto de 1990.

Lei Complementar nº 276/2013

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Categoria: Leis Complementares
Data de Publicação: 13 de dezembro de 2013

Altera a Lei Complementar nº 207, de 27 de dezembro de 2006.

Lei Complementar nº 275/2013

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Categoria: Leis Complementares
Data de Publicação: 29 de novembro de 2013

Acrescenta dispositivos a Lei Complementar nº 66, de 20 de fevereiro de 1998.

Lei Complementar nº 274/2013

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Categoria: Leis Complementares
Data de Publicação: 28 de novembro de 2013

Dispõe sobre a criação do emprego de professor de dança, nos termos da Lei Complementar nº 205.

Lei Complementar nº 273/2013

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Categoria: Leis Complementares
Data de Publicação: 14 de outubro de 2013

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 206, de 27 de dezembro de 2006.

Lei Complementar nº 272/2013

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Categoria: Leis Complementares
Data de Publicação: 14 de outubro de 2013

Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 205, de 27 de dezembro de 2006.

Lei Complementar nº 271/2013

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Categoria: Leis Complementares
Data de Publicação: 27 de setembro de 2013

Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 207/06.

Lei Complementar nº 270/2013

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Categoria: Leis Complementares
Data de Publicação: 23 de setembro de 2013

Altera a redação da Lei Complementar nº 214/2002.

Lei Complementar nº 268/2013

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Categoria: Leis Complementares
Data de Publicação: 10 de maio de 2013

Dispõe sobre a criação, extinção e aumento de referência de cargos efetivos e em comissão da Câmara Municipal de Mogi Mirim.

Lei Complementar nº 267/2013

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Categoria: Leis Complementares
Data de Publicação: 27 de março de 2013

Dispõe sobre a estrutura administrativa do quadro de emprego da comissão da Prefeitura de Mogi Mirim.

Lei Complementar nº 266/2013

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Categoria: Leis Complementares
Data de Publicação: 5 de março de 2012

Acrescenta artigo à Lei Complementar nº 214, de 7 de dezembro de 2007.

Lei Complementar nº 265/2013

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Categoria: Leis Complementares
Data de Publicação: 22 de fevereiro de 2013

Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 205, de 27 de dezembro de 2006.

Lei Complementar nº 264/2012

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Categoria: Leis Complementares
Data de Publicação: 18 de maio de 2012

Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 253/2011.

Lei Complementar nº 263/2012

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Categoria: Leis Complementares
Data de Publicação: 18 de maio de 2012

Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 257/2011.