DECRETO Nº 9030/2023

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 250.000,00.

DECRETO Nº 9029/2023

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 342.58,16.

DECRETO Nº 9028/2023

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 650.000,00.

DECRETO Nº 9027/2023

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 200.000,00.

DECRETO Nº 9026/2023

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 700.000,00.

DECRETO Nº 9025/2023

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Categoria: Decretos

Transposição de Dotações Orçamentárias – R$ 20.000,00.

DECRETO Nº 9024/2023

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 3.000,00.

DECRETO Nº 9023/2023

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Categoria: Decretos

Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal de Política Cultural de Mogi Mirim.

DECRETO Nº 9022/2023

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Categoria: Decretos

Transposição de Dotações Orçamentárias – R$ 80.000,00.

DECRETO Nº 9021/2023

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 85.000,00.

DECRETO Nº 9020/2023

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Categoria: Decretos

Transposição de Dotações Orçamentárias – R$ 15.000,00.

DECRETO Nº 9019/2023

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 69.438,66.

DECRETO Nº 9018/2023

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Categoria: Decretos

Transposição de Dotações Orçamentárias – R$ 31.500,00.

LEI Nº 6866/2025

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Categoria: Leis Ordinárias

Dispõe sobre concessão de benefícios e incentivos fiscais às empresas que vierem a efetuar investimentos no Município de Mogi Mirim, correspondentes à implementação ou ampliação de parques industriais e/ou tecnológicos e afins (na forma de parcelamento do solo urbano, inclusive desmembramentos); de condomínios empresariais; de shopping centers, assim como a construção de plantas de natureza industrial, comercial ou de prestação de serviços, com vistas à locação.

LEI Nº 6865/2025

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Categoria: Leis Ordinárias

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.186/2020, que dispõe sobre a criação da Casa dos Conselhos Municipais de Mogi Mirim, passando a ser vinculada à Secretaria de Relações Institucionais.

LEI Nº 6864/2025

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Categoria: Leis Ordinárias

Abertura de crédito – R$ 40.000,00.

LEI Nº 6863/2025

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Categoria: Leis Ordinárias

Fica instituído o Dia Municipal de Combate à Dengue e a Semana Municipal de Prevenção, no penúltimo sábado do mês de novembro, com o objetivo de mobilizar iniciativas do Poder Público e a participação da população para a realização de ações destinadas ao combate ao vetor da doença.

LEI Nº 6862/2025

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Categoria: Leis Ordinárias

Dá denominação oficial à Rua 22 (vinte e dois), do Loteamento Parque Cidade, localizado no bairro Alto do Mirante, de "Rua Artílio Rodrigues".

LEI Nº 6861/2025

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Categoria: Leis Ordinárias

Dá denominação oficial à Rua 25, do Loteamento Parque Cidade, localizado no bairro do Mirante, de "Rua Fernanda Paula dos Santos Lima".

LEI Nº 6860/2025

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Categoria: Leis Ordinárias

Dá denominação oficial à Rua 08, do Loteamento Parque Cidade, de Rua Orlando Guarnieri, "Landinho".