LEI Nº 6859/2025

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Categoria: Leis Ordinárias

A Rua 17 (dezessete), localizada no Loteamento Parque Cidade, no Bairro “Alto do Mirante”, passa a denominar-se de “Rua Carlos Alberto Gomes - Gomão”.

LEI Nº 6858/2025

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Categoria: Leis Ordinárias

A Rua 18 (dezoito), localizada no Loteamento Parque Cidade, no Bairro “Alto do Mirante”, passa a denominar-se de “Rua Marcos Paulo Maraquesi”.

LEI Nº 6857/2025

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Categoria: Leis Ordinárias

A Rua 20 (vinte), localizada no Loteamento Parque Cidade, no Bairro “Alto do Mirante”, passa a denominar-se de “Rua Edizia da Silva Paulino”.

LEI Nº 6856/2025

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Categoria: Leis Ordinárias

A Rua 21 (vinte e um), localizada no Loteamento Parque Cidade, no Bairro “Alto do Mirante”, passa a denominar-se de “Rua Bispo Renato de Abreu Maduro”.

LEI Nº 6855/2025

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Categoria: Leis Ordinárias

Dá denominação oficial à rua projetada 24 (vinte e quatro), do loteamento Reserva da Cachoeira, de "Rua Osmar Henrique".

LEI Nº 6854/2025

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Categoria: Leis Ordinárias

Dá denominação oficial à rua projetada 2 (dois), do loteamento Reserva da Cachoeira, de "Rua João Victor Guimarães".

LEI Nº 6853/2025

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Categoria: Leis Ordinárias

Dá denominação oficial à rua 13 (treze), do loteamento Elzio Mariotoni, localizado no bairro Parque das Laranjeiras, de "Rua Mateus Guarnieri".

LEI Nº 6852/2025

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Categoria: Leis Ordinárias

Dá denominação oficial à rua projetada 15 (quinze), do loteamento Parque Cidade, localizado no bairro "Alto do Mirante", de "Rua Tereza do Carmo Salvador Bossarino - Piquena".

LEI Nº 6851/2025

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Categoria: Leis Ordinárias

Dá denominação oficial à rua 11 (onze), do loteamento Parque Cidade, localizado no bairro "Alto do Mirante", de "Rua Leonina Gomes Inácio".

LEI Nº 6850/2025

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Categoria: Leis Ordinárias

Dá denominação oficial à rua projetada 1, localizada no loteamento Parque Cidade, de "Rua Haidê Mercêdes Cerruti Davoli".

LEI Nº 6849/2025

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Categoria: Leis Ordinárias

Dá denominação oficial à rua projetada 26, localizada no loteamento Reserva da Cachoeira, de "Rua Vera Elisabeth da Silva Mariano".

LEI Nº 6848/2025

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Categoria: Leis Ordinárias

Dá denominação oficial à rua projetada 10, localizada no loteamento Reserva da Cachoeira, de "Rua José Maria Fernandes de Almeida - Jaçanã".

LEI Nº 6847/2025

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Categoria: Leis Ordinárias

A Rua 8, localizada no Loteamento Reserva da Cachoeira, passa a denominar-se “Rua Armando Soares da Costa Cordeiro”.

LEI Nº 6846/2024

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Categoria: Leis Ordinárias

Fica instituído no Município de Mogi Mirim o Programa de Estímulo à Doação de Frascos de Vidro: "Doe Frascos de Vidro - Amamentação Solidária".

LEI Nº 6845/2024

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Categoria: Leis Ordinárias

Dá denominação oficial à Rua 21, do loteamento Reserva da Cachoeira, de “Oscar Bianchi”.

LEI Nº 6844/2024

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Categoria: Leis Ordinárias

Dá denominação oficial à Rua 15, do loteamento reserva da cachoeira, de “Emerson Ferreira de Moraes”.

LEI Nº 6843/2024

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Categoria: Leis Ordinárias

Dá denominação oficial à Rua projetada 22, do loteamento Reserva da Cachoeira, de “Euclides Buscarati”.

LEI Nº 6842/2024

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Categoria: Leis Ordinárias

Dá denominação oficial à Rua 27, do loteamento Reserva da Cachoeira, de “Rua Dulce Raymundi Sechinato”.

LEI Nº 6841/2024

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Categoria: Leis Ordinárias

Dá denominação oficial à Rua projetada 11, do loteamento reserva da Cachoeira, de “Dr. Antônio José Mariotoni Bronzatto”.

LEI Nº 6840/2024

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Categoria: Leis Ordinárias

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 6.212/2020, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude de Mogi Mirim (CONJUVEMM).