DECRETO Nº 9533/2025

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 100.000,00.

DECRETO Nº 9532/2025

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 650.000,00.

DECRETO Nº 9531/2025

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 380.000,00.

DECRETO Nº 9530/2025

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 105.000,00.

DECRETO Nº 9529/2025

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Categoria: Decretos

Dispõe sobre a operação estiagem 2025 do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil e de outros órgãos discriminados – Defesa Civil.

DECRETO Nº 9528/2025

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Categoria: Decretos

Altera o Decreto nº 9.526/2025, que dispõe sobre aprovação de Loteamento denominado “Mogi Mirim K”, em terras de propriedade da Prefeitura de Mogi Mirim, Estado de São Paulo, onde se lê: Mogi Mirim K; leia-se Mogi Mirim K – Conjunto Habitacional de Interesse Social.

DECRETO Nº 9527/2025

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Categoria: Decretos

Dispõe sobre aprovação de Loteamento denominado “Villaggio Di Napoli”, de propriedade da empresa Napoli Empreendimentos e Participações Ltda.

DECRETO Nº 9526/2025

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Categoria: Decretos

Dispõe sobre aprovação de Loteamento denominado “Mogi Mirim K”, em terras de propriedade da Prefeitura de Mogi Mirim, Estado de São Paulo.

DECRETO Nº 9525/2025

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 820.000,00.

DECRETO Nº 9524/2025

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Categoria: Decretos

Transposição de dotação orçamentária – R$ 15.000,00.

DECRETO Nº 9523/2025

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 10.000,00.

DECRETO Nº 9522/2025

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 4.507,12.

DECRETO Nº 9521/2025

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 150.492,88.

DECRETO Nº 9520/2025

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 1.000.000,00.

DECRETO Nº 9519/2025

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 15.000,00.

DECRETO Nº 9518/2025

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 55.760,65.

DECRETO Nº 9517/2025

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 15.000,00.

DECRETO Nº 9516/2025

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 40.000,00.

DECRETO Nº 9515/2025

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Categoria: Decretos

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Esporte, Juventude e Lazer de Mogi Mirim.

DECRETO Nº 9514/2025

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito junto ao SAAE – R$ 215.000,00.