DECRETO Nº 9499/2025

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Categoria: Decretos

Transposição de dotação orçamentária – R$ 130.000,00.

DECRETO Nº 9498/2025

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Categoria: Decretos

Transposição de dotação orçamentária – R$ 170.000,00.

DECRETO Nº 9497/2025

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 544.000,00.

DECRETO Nº 9496/2025

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 480.000,00.

DECRETO Nº 9495/2025

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Categoria: Decretos

Transposição de dotação orçamentária – R$ 184.000,00.

DECRETO Nº 9494/2025

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 991.500,00.

DECRETO Nº 9493/2025

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Categoria: Decretos

Fica instituída e regulamentada a Rede Municipal de Proteção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher.

DECRETO Nº 9492/2025

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 7.100,00.

DECRETO Nº 9491/2025

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 323.05,52.

DECRETO Nº 9490/2025

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 155.160,68.

DECRETO Nº 9489/2025

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 1.650.000,00.

DECRETO Nº 9488/2025

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Categoria: Decretos

Transposição de dotação orçamentária – R$ 50.000,00.

DECRETO Nº 9487/2025

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 2.735.000,00.

DECRETO Nº 9486/2025

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Categoria: Decretos

Transposição de dotação orçamentária – R$ 250.000,00.

DECRETO Nº 9485/2025

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Categoria: Decretos

Transposição de dotação orçamentária – R$ 800.000,00.

DECRETO Nº 9484/2025

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Categoria: Decretos

Transposição de dotação orçamentária – R$ 255.000,00.

DECRETO Nº 9483/2025

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 91.112,24.

DECRETO Nº 9482/2025

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Categoria: Decretos

Prorroga, para o dia 21 de março de 2025, o prazo para protocolo do formulário de cadastramento, acompanhado dos documentos comprobatórios, estabelecido pelo Decreto nº 9.459/2025, que regulamenta, para o exercício de 2025, o Programa de Subsídio ao Transporte de Estudantes do Ensino Médio/Técnico Profissionalizantes, Tecnólogo, Graduação e Pós-Graduação.

DECRETO Nº 9481/2025

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Categoria: Decretos

Fica declarada Estado Excepcional de Emergência no âmbito da saúde pública no Município de Mogi Mirim, em razão da epidemia de dengue, com o cenário epidemiológico apontado pela Secretaria Municipal de Saúde, visando a execução de ações necessárias ao combate da proliferação do mosquito Aedes Aegypti (Dengue).

DECRETO Nº 9480/2025

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 1.994.000,00.