DECRETO Nº 9487/2025

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 2.735.000,00.

DECRETO Nº 9486/2025

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Categoria: Decretos

Transposição de dotação orçamentária – R$ 250.000,00.

DECRETO Nº 9485/2025

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Categoria: Decretos

Transposição de dotação orçamentária – R$ 800.000,00.

DECRETO Nº 9484/2025

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Categoria: Decretos

Transposição de dotação orçamentária – R$ 255.000,00.

DECRETO Nº 9483/2025

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 91.112,24.

DECRETO Nº 9482/2025

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Categoria: Decretos

Prorroga, para o dia 21 de março de 2025, o prazo para protocolo do formulário de cadastramento, acompanhado dos documentos comprobatórios, estabelecido pelo Decreto nº 9.459/2025, que regulamenta, para o exercício de 2025, o Programa de Subsídio ao Transporte de Estudantes do Ensino Médio/Técnico Profissionalizantes, Tecnólogo, Graduação e Pós-Graduação.

DECRETO Nº 9481/2025

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Categoria: Decretos

Fica declarada Estado Excepcional de Emergência no âmbito da saúde pública no Município de Mogi Mirim, em razão da epidemia de dengue, com o cenário epidemiológico apontado pela Secretaria Municipal de Saúde, visando a execução de ações necessárias ao combate da proliferação do mosquito Aedes Aegypti (Dengue).

DECRETO Nº 9480/2025

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 1.994.000,00.

DECRETO Nº 9479/2025

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 9.507,27.

DECRETO Nº 9478/2025

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 477.500,00.

DECRETO Nº 9477/2025

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 67.332,16.

DECRETO Nº 9476/2025

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 170.000,00.

DECRETO Nº 9475/2025

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Categoria: Decretos

Transposição de dotação orçamentária – R$ 31.500,00.

DECRETO Nº 9474/2025

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 1.200.000,00.

DECRETO Nº 9473/2025

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 135.000,00.

DECRETO Nº 9472/2025

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito junto ao SAAE – R$ 46.000,00.

DECRETO Nº 9471/2025

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito junto ao SAAE – R$ 167.000,00.

DECRETO Nº 9470/2025

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Categoria: Decretos

Dispõe sobre aplicação de penalidade a empresa Plural Serviços Técnicos Eireli, por motivo de descumprimento contratual.

DECRETO Nº 9469/2025

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 329.397,83

DECRETO Nº 9468/2025

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Categoria: Decretos

Prorroga o vencimento da parcela única dos lançamentos do IPTU, CIP e TSP do exercício de 2025, para o dia 31 de março de 2025.