DECRETO Nº 9651/2025

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Categoria: Decretos

Transposição de dotação orçamentária – R$ 105.000,00.

DECRETO Nº 9650/2025

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito - R$ 2.300.000,00.

DECRETO Nº 9649/2025

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Categoria: Decretos

Transposição de dotação orçamentária – R$ 140.250,00.

DECRETO Nº 9648/2025

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito - R$ 250.000,00.

DECRETO Nº 9647/2025

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito - R$ 152.143,17.

DECRETO Nº 9646/2025

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Categoria: Decretos

Transposição de dotação orçamentária – R$ 346.000,00.

DECRETO Nº 9645/2025

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Categoria: Decretos

Transposição de dotação orçamentária – R$ 8.000,00.

DECRETO Nº 9644/2025

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Categoria: Decretos

Transposição de dotação orçamentária – R$ 9.000,00.

DECRETO Nº 9643/2025

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito - R$ 290.000,00.

DECRETO Nº 9642/2025

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Categoria: Decretos

Transposição de dotação orçamentária – R$ 10.000,00.

DECRETO Nº 9641/2025

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito - R$ 21.700,00.

DECRETO Nº 9640/2025

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Categoria: Decretos

Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais à empresa Comercial Tudo em Carnes Ltda.

DECRETO Nº 9639/2025

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Categoria: Decretos

Transposição de dotação orçamentária – R$ 200.000,00.

DECRETO Nº 9638/2025

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Categoria: Decretos

Regulamenta o funcionamento das de Arte e Artesanato, nos termos da Lei Municipal nº 6.523/2022.

DECRETO Nº 9637/2025

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Categoria: Decretos

Transposição de dotação orçamentária – R$ 30.000,00.

DECRETO Nº 9636/2025

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Categoria: Decretos

Transposição de dotação orçamentária – R$ 30.000,00.

DECRETO Nº 9635/2025

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Categoria: Decretos

Fica instituído no Fundo Social de Mogi Mirim (FUSMM) o Programa Voluntariar, tendo por objetivo mobilizar pessoas interessadas em desenvolver atividades e ações de apoio a programas e projetos do FUSMM, com o intuito de promover a participação social e cidadania.

DECRETO Nº 9634/2025

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Categoria: Decretos

Dispõe sobre o reenquadramento dos servidores ocupantes do emprego público de Educador Infantil, vinculados ao quadro do magistério, no emprego público de Professor de Primeira Infância: Giovana Maria Bridi Silva; Lia Marta Vieira; Luciene M. Mathias dos Santos e Vera Lúcia Setin Gardinalli.

DECRETO Nº 9633/2025

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Categoria: Decretos

Transposição de dotação orçamentária – R$ 15.000,00.

DECRETO Nº 9632/2025

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito - R$ 600.000,00.