DECRETO Nº 9314/2024

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Categoria: Decretos

Dispõe sobre ato delegatório de movimentação financeira de contas bancárias de titularidade da Secretaria de Educação – Seomara Pinto Guedes.

DECRETO Nº 9313/2024

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 247.000,00.

DECRETO Nº 9312/2024

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 60.000,00.

DECRETO Nº 9311/2024

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 228.000,00.

DECRETO Nº 9310/2024

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Categoria: Decretos

Convoca a 6ª Conferência Municipal da Cidade, a partir do tema "Construindo a Política de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para Cidades Inclusivas, Democráticas, Sustentáveis e com Justiça Social".

DECRETO Nº 9308/2024

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Categoria: Decretos

Dispõe sobre ato delegatório de movimentação financeira de contas bancárias de titularidade do Fundo Municipal de Saúde – Lilian Krhohling Martinho Coradini.

DECRETO Nº 9309/2024

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 50.000,00.

DECRETO Nº 9307/2024

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Categoria: Decretos

Dispõe sobre ato delegatório de movimentação financeira de contas bancárias de titularidade do Fundo Municipal de Saúde – Cristina Puls.

DECRETO Nº 9306/2024

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Categoria: Decretos

Regulamenta os artigos 82 a 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços - SRP para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Mogi Mirim.

DECRETO Nº 9305/2024

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Categoria: Decretos

Regulamenta os art. 74 e 75 da Lei Federal n° 14.133/2021, para dispor sobre os procedimentos de contratação direta, por inexigibilidade ou por dispensa de licitação, na forma eletrônica, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Mogi Mirim.

DECRETO Nº 9304/2024

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Categoria: Decretos

Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a Administração Pública Direta e Indireta do Município de Mogi Mirim, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133/2021.

DECRETO Nº 9303/2024

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 500.000,00.

DECRETO Nº 9302/2024

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 149.950,00.

DECRETO Nº 9301/2024

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 150.000,00.

DECRETO Nº 9300/2024

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 1.500.000,00.

DECRETO Nº 9299/2024

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 10 de fevereiro de 2000

Abertura de crédito – R$ 4.370,00.

DECRETO Nº 9298/2024

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Categoria: Decretos

Determina a prorrogação da Intervenção Administrativa da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim, com vistas à preservação da manutenção da Assistência Médico-Hospitalar no Município, até 31 de dezembro de 2024.

DECRETO Nº 9297/2024

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Categoria: Decretos

Proíbe o comércio ambulante de mudas de citros no Município de Mogi Mirim − não podendo ainda, conceder alvará para vendedores ambulantes de mudas de citros.

DECRETO Nº 9296/2024

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 225.000,00.

DECRETO Nº 9295/2024

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 12.200,00.