DECRETO Nº 9947/2026

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Categoria: Decretos

Abertura de Crédito – R$ 501.500,00.

DECRETO Nº 9946/2026

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Categoria: Decretos

Abertura de Crédito – R$ 1.300.000,00.

DECRETO Nº 9945/2026

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Categoria: Decretos

Abertura de Crédito junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgotos (SAAE) – R$ 1.012.000,00.

DECRETO Nº 9944/2026

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Categoria: Decretos

Abertura de Crédito – R$ 793.983,00.

DECRETO Nº 9943/2026

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Categoria: Decretos

Abertura de Crédito – R$ 865.000,00.

DECRETO Nº 9942/2026

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Categoria: Decretos

Abertura de Crédito – R$ 34.502,00.

DECRETO Nº 9941/2026

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Categoria: Decretos

Abertura de Crédito – R$ 2.722.110,96.

DECRETO Nº 9940/2026

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Categoria: Decretos

Regulamenta a Lei Municipal nº 7.020/2026, que institui, nas escolas públicas municipais e particulares de Mogi Mirim, o Programa Bombeiro Mirim Municipal – Programa Inclusivo, de caráter educacional, social, preventivo, cultural e desportivo.

DECRETO Nº 9939/2026

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Categoria: Decretos

Abertura de Crédito – R$ 97.267,26.

DECRETO Nº 9938/2026

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Categoria: Decretos

Transposição de dotação orçamentária – R$ 292.595,74.

DECRETO Nº 9937/2026

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Categoria: Decretos

Transposição de dotação orçamentária – R$ 62.000,00.

DECRETO Nº 9936/2026

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Categoria: Decretos

Abertura de Crédito – R$ 20.000,00.

DECRETO Nº 9935/2026

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Categoria: Decretos

Transposição de dotação orçamentária – R$ 1.562.633,43.

DECRETO Nº 9934/2026

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Categoria: Decretos

Abertura de Crédito – R$ 100.000,00.

DECRETO Nº 9933/2026

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Categoria: Decretos

Abertura de Crédito – R$ 195.988,63.

DECRETO Nº 9932/2026

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Categoria: Decretos

Dispõe sobre ato delegatório de movimentação financeira das contas bancárias de titularidade do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social – Cristina Puls e Edson Domingos de Andrade.

DECRETO Nº 9931/2026

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Categoria: Decretos

Dispõe sobre ato delegatório de movimentação financeira das contas bancárias de titularidade do Fundo Municipal de Segurança Pública, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil – Antonio Roberto Catossi Junior e Edson Domingos de Andrade.

DECRETO Nº 9930/2026

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Categoria: Decretos

Dispõe sobre ato delegatório de movimentação financeira das contas bancárias de titularidade do Fundo Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social – Cristina Puls e Edson Domingos de Andrade.

DECRETO Nº 9929/2026

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Categoria: Decretos

Aprova a atualização do Regimento Interno da Educação Integral em Tempo Integral (EITI) da Rede Municipal de Ensino de Mogi Mirim.

DECRETO Nº 9928/2026

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Categoria: Decretos

Abertura de Crédito – R$ 439.381,65.