DECRETO Nº 9230/2024

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Categoria: Decretos

Dispõe sobre aplicação de penalidade à empresa Ferrfeixe Comercial Ltda, em virtude de descumprimento contratual.

DECRETO Nº 9229/2024

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 820.000,00.

DECRETO Nº 9228/2024

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 500.000,00.

DECRETO Nº 9227/2024

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 55.234,69.

DECRETO Nº 9226/2024

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 1.641,000,00.

DECRETO Nº 9225/2024

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 678.000,00.

DECRETO Nº 9224/22024

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 150.00,00.

DECRETO Nº 9223/2024

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 15.000,00.

DECRETO Nº 9222/2024

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 107.000,00.

DECRETO Nº 9221/024

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Categoria: Decretos

Formaliza a adesão do Município de Mogi Mirim ao Projeto "Facilita SP - Municípios", instituído pela Resolução SDE nº 05/2024, com vistas ao desenvolvimento de um ambiente de negócios mais competitivo e favorável aos empreendedores e empresários por meio de uma política de desburocratização e cumprimento de diretrizes de liberdade econômica.

DECRETO Nº 9220/2024

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Categoria: Decretos

Acrescenta dispositivo ao art. 1º, do Decreto nº 9.180/2024, que determina aplicação de medidas aos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, excluindo-se das limitações dos incisos II e III as despesas para garantia da execução de serviços essenciais e para garantia da segurança e operação dos equipamentos utilizados para prestação de serviços.

DECRETO Nº 9219/2024

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Categoria: Decretos

Dispõe sobre retificação de área declarada de utilidade pública pelo Decreto nº 9.050/2023, que consta pertencer a Márcio José Lima Sambinelli e outros.

DECRETO Nº 9218/2024

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 37.837,32.

DECRETO Nº 9217/2024

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Categoria: Decretos

Fica determinada a prorrogação da Requisição-Intervenção dos bens e serviços necessários à manutenção dos serviços do Sistema Único de Saúde – SUS, com intervenção administrativa do Poder Executivo na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim, por 90 (noventa) dias, a contar de 1º de abril de 2024.

DECRETO Nº 9216/2024

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 859.298,18.

DECRETO Nº 9215/2024

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 3.168.840,00.

DECRETO Nº 9214/2024

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito junto ao SAAE – R$ 591.000,00.

DECRETO Nº 9213/2024

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 2.500.000,00.

DECRETO Nº 9212/2024

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 74.137,70.

DECRETO Nº 9211/2024

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 7.200,00.