DECRETO Nº 8950/2023

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Categoria: Decretos

Altera o Decreto nº 8.646/2022, que dispõe sobre aprovação do Loteamento de Interesse Social denominado “Vida Dias”, altera sua denominação para Loteamento de Interesse Social Parque Cidade, e altera os lotes caucionados.

DECRETO Nº 8949/2023

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Categoria: Decretos

Transposição de Dotações Orçamentárias – R$ 10.000,00.

DECRETO Nº 8948/2023

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 1.651.048,60.

DECRETO Nº 8947/2023

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Categoria: Decretos

Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda de Mogi Mirim.

DECRETO Nº 8946/2023

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito junto ao SAAE – 200.000,00.

DECRETO Nº 8945/2023

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 3.365.000,00.

DECRETO Nº 8944/2023

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 2.668.000,00.

DECRETO Nº 8943/2023

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Categoria: Decretos

Altera o período consignado no Decreto nº 8.936/2023, que dispõe sobre substituição do Secretário de Finanças para movimentação financeira das contas bancárias de titularidade do Município de Mogi Mirim, para 12/05/2023 a 02/06/2023 e 12/06/2023 a 11/07/2023.

DECRETO Nº 8942/2023

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 89.000,00.

DECRETO Nº 8941/2023

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 53.000,00.

DECRETO Nº 8940/2023

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 674.000,00.

DECRETO Nº 8939/2023

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Categoria: Decretos

Transposição de Dotações Orçamentárias – R$ 5.000,00.

DECRETO Nº 8938/2023

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 1.300.000,00.

DECRETO Nº 8937/2023

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 3.000.000,00.

DECRETO Nº 8936/2023

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Categoria: Decretos

Dispõe sobre ato delegatório de movimentação financeira das contas bancárias de titularidade do Município de Mogi Mirim – Edson Domingos de Andrade e Ronivaldo dos Santos.

DECRETO Nº 8935/2023

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Categoria: Decretos

Transposição de Dotações Orçamentárias – R$ 55.000,00.

DECRETO Nº 8934/2023

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 800.000,00.

DECRETO Nº 8933/2023

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Categoria: Decretos

Fica convocada a XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a ser realizada no dia 23 de junho de 2023, tendo como Tema Central: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”.

DECRETO Nº 8932/2023

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Categoria: Decretos

Transposição de Dotações Orçamentárias – R$ 15.000,00.

DECRETO Nº 8931/2023

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 50.000,00.