A Prefeitura de Mogi Mirim oficializou, nesta terça-feira (30), a destinação de mais três unidades de locação social localizadas no Jardim Linda Chaib às famílias em situação de vulnerabilidade social. O projeto, coordenado pela Secretaria de Obras e Habitação (SOH), consiste em disponibilizar moradias temporárias às famílias carentes. O objetivo é garantir dignidade de vida e condições sociais adequadas para a estruturação e independência socioeconômica de seus integrantes.

A cerimônia ocorreu na Estação Educação com a presença do prefeito Paulo Silva, do secretário de Obras e Habitação e Presidente do Conselho Municipal de Habitação Popular Paulo Roberto Tristão, acompanhado pela assistente social Priscila Valim e do engenheiro Elizeu da Mata Funes, além da secretária de Assistência Social Cristina Pulz.

Com a assinatura dos contratos, uma das famílias contempladas passarão a morar em uma residência localizada na rua Janete Clair, 540, e as demais em outras duas casas situadas na rua Érico Veríssimo, nos números 545 e 569. No mesmo bairro, há ainda outras quatro moradias de aluguel social, totalizando sete famílias beneficiadas no bairro da Zona Leste.

Na ocasião, as famílias agradeceram a oportunidade concedida pela Prefeitura. A moradora Juliana Rodrigues ressaltou que “tenho que agradecer, pois não tem sido nada fácil passar pelo que tenho passado. Para mim é muito gratificante, pois vai me ajudar muito”.

Já Carolina Carvalho, em virtude da situação de sobrevivência, procurou apoio na Ouvidoria Municipal que, por sua vez, repassou o caso à assistente social da SOH. No mesmo dia foi realizada a visita ao local de moradia, onde constatou a necessidade do amparo social.

No evento, o prefeito Paulo Silva parabenizou as famílias, ressaltou a importância das moradias populares e o trabalho que a Prefeitura vem desenvolvendo em prol da habitação na cidade.

“Estamos tendo o prazer de entregar as casas de moradia social para famílias bem simples carentes e que estavam necessitando muito de uma casa. E, além destas três casas, nós já temos 27 casas de locação social e estamos construindo outras com recursos próprios do Fundo Municipal de Habitação e em parceria com empresários do ramo imobiliário. Parabéns às famílias, e obrigado a todos que estão participando deste projeto, como a nossa equipe de Obras e Habitação e também dos empresários que são parceiros da Prefeitura nesta grande obra social”, enfatizou.

Outras regiões

O Executivo Municipal também disponibiliza 15 residências de aluguel social no Jardim Paulista, na Zona Norte. Da mesma forma, o município dispõe de outras oito residências do mesmo segmento no Sehac, na Zona Leste. Atualmente, todas as moradias estão habitadas.

Critérios

Em todos os casos de atendimento social, o contrato não pode ser convertido para compra e venda das moradias. Para ter acesso ao programa, os beneficiários são definidos com base em informações coletadas e analisadas minuciosamente pelo Conselho Municipal de Habitação. O prazo de ocupação da unidade é de 24 meses, podendo haver renovação pelo mesmo período.

De acordo com a SOH, enquanto habitam na residência, as famílias realizam o repasse de 10% do salário-mínimo vigente, valor que é repassado ao Fundo Municipal de Habitação para subsidiar a construção de novas moradias de locação social.

Outra frente de subsídio é obtido pela Prefeitura junto aos empreendimentos imobiliários – condomínios ou loteamentos – para a edificação das moradias sociais. Neste caso, a Administração Municipal cede o terreno e o projeto arquitetônico, além de fazer o acompanhamento da obra, desde o início até o acabamento.