Após anos de espera, a Prefeitura proporcionou um dos momentos mais aguardados pelos moradores do loteamento Domênico Bianchi, localizado na Zona Norte. 51 famílias receberam, gratuitamente, as matrículas de seus imóveis, o que as tornam proprietárias das residências. O evento ocorreu na noite desta quinta-feira (1º), quando o prefeito Paulo Silva fez a entrega dos documentos em evento realizado em frente ao Paraná’s Beer’s, tradicional local de encontro na comunidade. Os vereadores João Victor Gasparini, Sônia Módena e Ademir Floretti Junior também participaram da cerimônia, além dos secretários de Obras e Habitação Popular, Paulo Roberto Tristão, e de Governo, Massao Hito.

“É uma conquista para os moradores do Domênico Bianchi. São dezenas de famílias residentes no loteamento que até o momento não tinham conseguido a matrícula ou escritura em seu nome. Após muitos anos, os moradores receberam, definitivamente, as escrituras de suas casas. Podemos destacar que este é um dos documentos mais aguardados pelos moradores. Parabéns a todos os envolvidos”, destacou o prefeito Paulo Silva.

Ação
A Prefeitura tem buscado regularizar o loteamento Domênico Bianchi I e II e, com isso, gradativamente, a infraestrutura no local foi sendo implementada, como iluminação pública, instalação de galerias pluviais e o asfaltamento. No entanto, o maior desejo da população local era obter a escritura do terreno. Com o apoio técnico do Programa Cidade Legal, do Governo do Estado de São Paulo, a Prefeitura conseguiu regularizar o loteamento e após procedimentos burocráticos, viabilizou às famílias dos dois loteamentos obterem a posse legal da propriedade, considerada como direito a legitimação fundiária. Para isso, os moradores precisaram cumprir alguns critérios, como morar no imóvel; não ser proprietário exclusivo de outro imóvel nas áreas urbana ou rural; não ter sido beneficiado por outros programas de legitimação de posse ou fundiária, dentre outros.

Além disso, a Secretaria de Obras e Habitação Popular providenciou o cadastro social e a Secretaria de Planejamento Urbano viabilizou o andamento no processo. A inspeção realizada pelas Pastas comprovou o direito de propriedade às famílias, o que resultou na emissão das certidões de matrícula emitidas com averbação de seus nomes, expedidas pelo Cartório de Registro de Imóveis. A documentação entregue pela Prefeitura garante a segurança jurídica do imóvel, além de facilitar a obtenção de financiamentos para melhoria das residências, bem como promover a integração social e o pertencimento.

“Todo este processo foi totalmente gratuito para os beneficiários, que agora podem usufruir do seu direito de propriedade esperado há anos”, concluiu Paulo Silva.