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Sonho realizado: mais famílias do Parque das Laranjeiras conquistam registros de imóveis

Secretarias: Planejamento Urbano
Data de Publicação: 3 de julho de 2023


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Após décadas, a Prefeitura proporcionou um dos momentos mais esperados pelos moradores no Parque das Laranjeiras. 144 famílias receberam, gratuitamente, as matrículas de seus imóveis, o que as tornam proprietárias das residências. Com a participação do secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Cardinale Branco, e do deputado estadual Barros Munhoz, o prefeito Paulo Silva fez a entrega dos documentos em cerimônia realizada na tarde desta sexta-feira (30), no ginásio da Emeb (Escola Municipal de Educação Básica) Prof. Alfredo Bérgamo (CAIC), na Zona Leste. Também participaram do evento os vereadores João Victor Gasparini, Luzia Cristina Cortes Nogueira, Sônia Módena, Marcos Gaúcho e Luis Roberto Tavares, secretários municipais, além de moradores da região, bem como o prefeito de Santo Antônio de Posse, João Leandro Lolli.


“É uma conquista para os moradores do Parque das Laranjeiras. Dezenas de famílias residentes nesta região receberam, definitivamente, as matrículas de seus imóveis”, destacou o prefeito Paulo Silva. Na sequência, o secretário estadual Marcelo Branco apontou que “é o reconhecimento pela propriedade, onde vocês terão suas residências pelo resto de suas vidas”.

AÇÃO
Até o momento, a Prefeitura conseguiu regularizar 696 lotes no Parque das Laranjeiras em iniciativa que conta com o apoio técnico do Programa Cidade Legal, do Governo do Estado de São Paulo. Nesta fase 4, 144 famílias obtiveram o título da propriedade. Para isso, os moradores precisaram cumprir alguns critérios, como morar no imóvel; não ser proprietário de outro imóvel nas áreas urbana ou rural; não ter sido beneficiado por outros programas de legitimação de posse ou fundiária, dentre outros.


“Todo este processo foi totalmente gratuito para os beneficiários que não detêm nenhum outro imóvel no município, que agora podem usufruir do seu direito de propriedade esperado há décadas”, frisou o secretário municipal de Planejamento Urbano, Luis Henrique Bueno Cardoso.


Outras fases virão posteriormente, conforme ocorrer a regularização dos lotes. Caso algum morador tenha dúvidas, pode comparecer na Secretaria de Planejamento Urbano, localizada na rodovia Luiz Gonzaga de Amoedo Campos, 1.1120, Jardim Brasília, munido de documentos pessoais e carnê de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).


INFRAESTRUTURA
Paralelamente ao processo de regularização cartorária, a Administração Municipal segue investindo recursos para finalizar as obras de infraestrutura do Parque das Laranjeiras que já se encontram na fase 4. De acordo com o cronograma da obra, as equipes realizam a parte inicial dos trabalhos através de limpeza e preparação da área para, na sequência, serem implementadas as obras de infraestrutura.


Com investimentos de R$ 7 milhões, a empresa deverá executar amplo sistema de infraestrutura, abrangendo uma série de atividades, iniciadas com serviços preliminares para começar o nivelamento do solo, a implementação de rede de drenagem pluvial, rede coletora de esgoto, rede de distribuição de água potável e pavimentação asfáltica.


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