O prefeito Paulo Silva assinou nesta quarta-feira (2), o decreto que oficializa o reenquadramento das servidoras ocupantes do emprego público de educador infantil no cargo de professor de primeira infância. A assinatura aconteceu durante o evento realizado no Salão Vermelho da Estação Educação, que homenageou as servidoras beneficiadas com a Lei Complementar nº 383, de 12 de março de 2025, que alterou dispositivos da Lei Complementar nº 207, de 2006 (Estatuto do Magistério).

O reenquadramento foi possível porque ambos os empregos exercem a mesma carga horária, atuam nos mesmos locais de trabalho, existem a compatibilidade de função e recebem a mesma remuneração. Com essa mudança, as agora professores de primeira infância poderão participar das formações pedagógicas, contribuindo para a troca de experiências, o aperfeiçoamento individual e coletivo, e a constante avaliação do processo ensino e aprendizagem. Como resultado, maior qualidade е eficiência dos serviços educacionais oferecidos à sociedade.

A medida beneficia quase 160 servidoras. A maior parte participou do evento na quarta-feira, sendo homenageada pela Prefeitura pelo reconhecimento da dedicação e compromisso no fortalecimento da educação pública em Mogi Mirim e a transformação das vidas das crianças mogimirianas. As demais receberão as homenagens da Secretaria de Educação.

Participaram do ato o prefeito Paulo Silva, a vice-prefeita Maria Helena Scudeler de Barros, o secretário de Administração Antônio Cláudio da Rocha Salgado, a secretária de Educação Josélia Longatto Fuidio e os vereadores Cristiano Gaioto, Mara Choquetta e Wilians Mendes de Oliveira, além de servidores municipais e demais convidados.

“Sejam muito bem-vindas como professoras”, disse Maria Helena às servidoras contempladas com a mudança. Responsável por levar a reivindicação ao prefeito Paulo Silva, o vereador Cristiano Gaioto, disse que a conquista veio com a participação ativa das então educadoras. “Esse dia demonstra o compromisso que o prefeito tem com a educação”, acrescentou.

Paulo Silva foi enfático. “Hoje está se fazendo justiça, vocês de fato e de direito têm o papel de professor de primeira infância. O cargo de educador infantil será extinto, todos serão professores de primeira infância, com os mesmos direitos e deveres, sem nenhuma discriminação”. Durante o evento, servidoras do Cempi (Centro Educacional Municipal de Primeira Infância) “Professora Dirce Aparecida Januário Lenhari” prestaram uma homenagem a Solange Machado, que era educadora e também seria beneficiada com o reenquadramento. Solange faleceu no mês passado.