Atendimento

Competências

• Promover o desenvolvimento econômico sustentável dos setores econômicos e produtivos;
• Coordenar e supervisionar a política de educação ambiental no município;
• Zelar pela defesa e garantir a conservação, proteção e recuperação do meio ambiente no território municipal;
• Promover a articulação e a integração de ações de defesa do meio ambiente dos órgãos da administração municipal e demais esferas federativas;
• Promover estudos, normas e padrões de planejamento ambiental;
• Definir e propor espaços ambientalmente protegidos e de recomposição de vegetação no âmbito do Município;
• Formular e propor alterações e normas quanto a estudos de Impacto ambiental – EIA, Relatórios de Impacto Ambiental – RIMA e Estudos de Impacto de Vizinhança – EIV;
• Estabelecer os termos de referência dos aspectos ambientais para os planos, programas e projetos de outras áreas da administração municipal;
• Executar o licenciamento ambiental de empreendimentos em geral a serem instalados ou existentes, no âmbito de competência do Município.

Descrição

Responsável pela prestação dos seguintes serviços:

1. Autorização para poda de árvore que constam na calçada do imóvel;
2. Autorização para erradicação de árvore;
3. Manifestação Ambiental;
4. Autorização para Propaganda Sonora;
5. Fiscalização das podas drásticas e erradicações sem autorização;
6. Fiscalização de poluição sonora, pertubação e sossego;
7. Vistorias técnicas.