Atendimento

Endereço:
Rua Pedro Simoso, 61 - Saúde

Email:
ssp@mogimirim.sp.gov.br , seguranca@mogimirim.sp.gov.br

Telefone:
(19) 38049025 ,

Atendimento:
Segunda-feira a Sexta-feira: 08:00 às 17:00

Luiz Carlos Pinto
Cargo: Secretário Municipal

Competências

• Formular, planejar, implementar e avaliar a política de cooperação e integração na área de segurança pública;
• Promover, coordenar e/ou colaborar com medidas preventivas e repressivas que visem à promoção da segurança pública;
• Cuidar da segurança dos bens e serviços públicos;
• Apoiar e integrar conjuntamente com representantes dos demais órgãos de segurança, o gabinete de gestão integrada municipal de ações de defesa social;
• Assessorar o Prefeito e demais Secretários Municipais na ação coordenadora das ações de segurança pública e defesa social do Município;
• Promover a cooperação entre as instâncias federal e estadual, articulando-se com os demais órgãos da administração direta, entidades da administração indireta e com a sociedade, visando otimizar as ações na área de segurança publica e defesa social de interesse do Município;
• Formular e implementar, em conjunto com os demais órgãos envolvidos, o Plano Municipal de Segurança;
• Coordenar as ações de defesa civil no Município, articulando os esforços das instituições públicas e da sociedade;
• Promover, apoiar e divulgar normas e diretrizes de direitos humanos, visando à garantia efetiva dos direitos do cidadão;
• Atuar, na política de prevenção e combate às drogas, através de agentes multiplicadores, na orientação escolar, na elaboração de estatísticas e sugestões pertinentes, tudo em conformidade com as disposições da legislação federal;
• Promover a vigilância dos logradouros públicos por meio de centrais de vídeo monitoramento e demais tecnologias avançadas;
• Promover a vigilância dos bens culturais e das áreas de preservação do patrimônio natural do Município, na defesa dos mananciais, da fauna, da flora e meio ambiente em geral;
• Colaborar com a fiscalização municipal, na aplicação da legislação referente ao exercício do poder de polícia administrativa;
• Promover a fiscalização das vias públicas, oferecendo o necessário suporte às demais secretarias municipais;
• Acompanhar os órgãos institucionais de segurança em atividades operacionais de rotina ou emergenciais realizadas dentro dos limites do Município;
• Atuar, em parceria com os demais órgãos e entidades, no combate e prevenção à exploração sexual de menores e adolescentes;
• Coordenar as ações da Guarda Civil Municipal, Bombeiro Municipal e do Quadro de vigias municipais;
• Proceder, no âmbito do seu órgão, à gestão e ao controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua Unidade, bem como à gestão de pessoas e recursos materiais existentes, em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Chefe do Poder Executivo.

Descrição

Telefones importantes:

• Central de Comunicações da Guarda Civil Municipal: 153, (19) 3806-3193 e (19) 3805-3686;
• Corpo de Bombeiros: 156, (19) 3862-9474
• Defesa Civil: 199