• Requerimento (contendo o local, informando data, horário, release do que será feito, venda de ingresso, valor, público estimado);
• RG/CPF ou CNH;
• Comprovante de endereço: Pode ser água, energia eletrica, telefone ou internet, recente no máximo 3 meses.

Pessoa Jurídica:

• CNPJ e contrato social, Requerimento do empresario individual, certificado MEI;

Entidade/associações:

• Estatuto social;
• Ata geral e de eleição e posse do Presidente (atual);
• Declaração de isenção do ano vigente, emitida pelo municipio. 

Procurador:

• Procuração com assinatura manual deverá estar firmada em cartório, se for assinatura digital deverá estar acompanhada da validação da assinatura;
• RG e CPF ou CNH.

Importante:

• Em caso de empresas, entidades ou associações, o requerimento deverá ser assinado pelo sócio/proprietario, Presidente ou procurador.
• Assinatura digital: apresentar o documento em PDF acompanhado do certificado de validação da assinatura

Depende do evento.(Se houver cobrança de preço público, a guia será enviada após análise do processo).

O requerente deve ser o próprio interessado;

Pessoa física (artesão, artista.....); ou o Empresário/produtor

Pessoa jurídica (diretor do grupo, da companhia, líder da banda, dono de escola - pq tb pedem o teatro para palestras, formaturas, show de talentos....

Presencial agendar pelo link

minhaagendavirtual.com.br/prefeituramogimirim

Central de Atendimento ao Cidadão junto ao Poupatempo, localizado na av. Adib Chaib, 2250, Centro.

Pessoa juridica também pode solicitar por e-mail.

centraldeatendimento@mogimirim.sp.gov.br

20 dias úteis.

Aviso!

O protocolo só poderá ser concluído mediante a apresentação de toda a documentação solicitada.