Área urbana:

• Requerimento (descrevendo detalhadamente a atividade que vai ser exercida);
• Carteirinha do conselho (se tiver);
• CPF/RG ou CNH (requerente)
• Guia e comprovante de pagamento.

Rural, Loteamento e/ou Condominio:

• Requerimento (descrevendo detalhadamente a atividade que vai ser exercida);
• CPF/RG ou CNH;
• Croqui de localização com contorno do imóvel pelo Google Earth ou levantamento planimétrico georreferenciado da área em DWG;
• Matrícula (atualizada);
• Guia e comprovante de pagamento.

Instruções:

• Se o imóvel for rural apresentar matrícula e croqui de localização;
• Se a atividade for loteamento e/ou condomínio apresentar, matrícula, croqui de localização e levantamento planimétrico.

Em caso de pessoa juridica, apresentar também:

• Contrato social.

Em caso de procurador, apresentar também:

• Procuração com assinatura manual deverá estar firmada em cartório, se for assinatura digital deverá estar acompanhada da validação da assinatura. 
• RG e CPF ou CNH.

Importante:

• Guia de preço público: poderá ser retirada no balcão de infomação da Central de atendimento junto ao Poupatempo ou solicitada por e-mail. O pagamento pode ser efetuado nas Lotéricas ou por aplicativos bancarios credenciados com a Prefeitura (Santander, Bradesco, Bando do Brasil, Mercantil, Sicoob, Sicred, Caixa econômica, Itau).
• Assinatura digital: apresentar o documento em PDF acompanhado do certificado de validação da assinatura

Presencial agendar pelo link

minhaagendavirtual.com.br/prefeituramogimirim

Central de Atendimento ao Cidadão junto ao Poupatempo, localizado na av. Adib Chaib, 2250, Centro.

Pessoa juridica também pode solicitar por e-mail.

centraldeatendimento@mogimirim.sp.gov.br

10 dias úteis.

Aviso!

O protocolo só poderá ser concluído mediante a apresentação de toda a documentação solicitada.