A certidão é emitida de forma gratuita pelo link Tributos Mobiliários  ou site mogimirim.sp.gov.br

Caso haja necessidade de protocolar ou solicitar a certidão positiva, apresentar os documento abaixo de acordo com cada caso.

Empresa:

• Requerimento (assinado pelo sócio/proprietario); 
• Contrato social;
• RG e CPF ou CNH (do sócio que assinar o requerimento);
• Guia e comprovante de pagamento;

Entidades/Instituição:

• Requerimento (assinado pelo atual Presidente);
• Estatuto social (atual)
• Ata geral e de eleição e posse do Presidente (atual);
• RG e CPF ou CNH (do Presidente)
• Guia e comprovante de pagamento ou declaração de isenção do ano vigente.

MEI:

• Requerimento (assinado pelo proprietario);
• Certificado MEI;
• RG e CPF ou CNH;

Autônomo ou Ambulante:

• Requerimento (assinado pelo profissional autônomo ou ambulante);
• RG e CPF ou CNH;
• Guia e comprovante de pagamento;

Procurador, apresentar também:

• Procuração com assinatura manual deverá estar firmada em cartório, se for assinatura digital deverá estar acompanhada da validação da assinatura.;
• RG e CPF ou CNH (do procurador).

Importante:

Assinatura digital: apresentar o documento em PDF acompanhado do certificado de validação da assinatura.

Pelo site:

mogimirim.sp.gov.br 

Presencial agendar pelo link

minhaagendavirtual.com.br/prefeituramogimirim

Central de Atendimento ao Cidadão junto ao Poupatempo, localizado na av. Adib Chaib, 2250, Centro.

Pelo site é emitida na hora.

Através de protocolo 10 dias úteis.